Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 5553 Intime-se o autor, por seu procurador, dando-lhe ciência da audiência designada. Notifique-se a reclamada. JUIZ DE FORA, 24 de Agosto de 2018. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010905-87.2018.5.03.0143 AUTOR ELISEU DE OLIVEIRA EVANGELISTA ADVOGADO LETICIA AUGUSTA PAIVA ENHAM(OAB: 157150/MG) RÉU MARIA SOLANGE M

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 pedido inicial para declarar a inexistência do débito questionado e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. Alega, em suas razões recursais, que vivenciou enorme desgaste emocional devido à cobrança indevida e ausência de solução administrativa. Pleiteia a reforma da sentença para condenação em danos morais. 2. Em que pese ter havido a falha na prestação de serviç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 788 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0502907-09.2016.8.05.0229, em que figuram como apelante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e como apelada ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 583 81.2019.8.05.0000, já transitado em julgado (id. 35626546), que assegurou a implementação do piso nacional aos profissionais do magistério público estadual, ativos e inativos/pensionistas que façam jus à paridade vencimental. Requer preliminarmente os benefícios da gratuidade da justiça. Por conseguinte, pugna a parte Exequente pela procedência da present

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001173-87.2020.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: MARIA HELENA INSFRAN Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA HELENA INSFRAN - MS19170 IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO 1) Apresente a impetrante, em 5 dias, extrato bancário referente aos últimos 30 dias, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciár

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4993 Advogado: Jose Ricardo De Souza Reboucas Bulhoes (OAB:BA30336) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013468-62.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CLARICE ROSA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5425 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8002324-38.2020.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Anulação e Correção de Provas/Questões Autor: ROMARIO AMARAL MARINHO DA SILVA Requerido: IN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6633 1 - Considerando a instituição do Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto, anexo a este Juízo, pelo Decreto Judiciário nº. 162, de 18 de fevereiro de 2022, e o quanto estabelece a Lei nº. 12.153/2009, o presente feito tramitará pelo rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2 - Nos termos do art. 8º da Lei 12.153/09, intime-se a IBFC - INSTITUTO B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 284 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 7 de fevereiro de 2023 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 432 Impetrado: Secretário De Planejamento, Tecnologia E Gestão Do Município De Salvador Impetrante: Angela Maria Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Interveniente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: