Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Jose Paulo Constanteoutra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507929-45.2019.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Danyell Andre da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507930-30.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 694 066.01.2003.006241-8/000000-000 - nº ordem 1152/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - IDALINA SOARES DOS SANTOS AGUETONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. Remetido a Justiça Federal de BarretosSP em 28/09/10 - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 916 sobre a questão submetida a julgamento sobre: “Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes no território nacional que versem sobre o tema em discussão, determino o sobrestamento do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 948 obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 616 não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 5 - Defiro o pedido da exequente de renúncia do prazo recursal e da ciência desta decisão. 6- Fixo os honorários advocatícios do curador especial em 100% da tabela do convênio PGE/Defensoria. Expeça-se certidão após o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 577 0018229-73.2001.8.26.0066 (066.01.2001.018229-3/000000-000) Nº Ordem: 010268/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS X C.D.H.U. - Fls. 50 - Proc. nº 10268/2002 Vistos, Expeça-se o mandado de levantamento judicial com relação ao depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 926 edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1011478-52.2021.8.26.0066 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Rian Rodrigues dos Santos Claudino - EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 750 IMPROCEDENTE a presente ação movida por MARIA ISABEL GOMES MARTINS contra MUNICÍPIO DE BARRETOS. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: 1) O juízo aplica o Enunciado 75 do FOJESP, in