Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 335777-76.2009.8.09.0051 ( 200903357776 ) AUTOS NR. : 882 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS MESQUITA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200903357776 REEDUCANDO: MARCOS MESQUITA RO SA MAE: ALVINA R

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 QUE LHE SERA ENTREGUE JUNTAMENTE COM O RESPECTIVO SALVO CONDUTO. SEM PREJUIZO, INTIME-SE O CAUSIDICO DO REQUERENTE PARA QUE APRESE NTE, NOS AUTOS PRINCIPAIS, RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. AO CARTORIO PARA QUE PROCEDA A DEVIDA BAIXA NO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REQUERENTE. ADOTEM-SE TODAS AS PRO VIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO,

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 MITACAO DO PEP DEVERAO OBSERVAR AS DISPOSICOES CONTIDAS NA RESOLU CAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. NO MESMO SENTIDO E A ORIENTACAO CONTIDA NO MANUAL DE ROTINAS DE EXECUCAO PENAL DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS1 (FLS. 36): 7.9. MODIFICACAO D E COMPETENCIA DO JUIZO DE EXECUCAO: SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPE TENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, POR ALTERACAO

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 L, RESSALTO QUE O CURSO PROCESSUAL E O PRAZO PRESCRICIONAL FICARA O SUSPENSOS ATE O DIA 27/03/2023, QUANDO ENTAO VOLTARA A FLUIR O PRAZO SUSPENSO -, VERIFICANDO-SE A PRESCRICAO EM 27 DE MARCO DE 2 031. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 27 DE MARCO DE 2015. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 431621-30.2014

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, ANALISO OS DOCUMENTOS REFERENTES A REMICAO. O ART. 126 DA LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: O CONDENADO QUE CUMP RE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, POR TRABA LHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA (...). PELA LEITURA DO ARTIGO, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AUTOS N.: 201800401773 DECISAO CUIDA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUN DA DA COMARCA DE ALTO PARAISO GO. A PRESENTE DEPRECADA FOI ENVIAD A A ESTE JUIZO COM OBJETO DE INTIMACAO DO REEDUCANDO WELLINGTON S OARES SANCHES PARA QUE O MESMO RETORNASSE AO CUMPRIMENTO DA REPRI MENDA. APOS A INTIMACAO DO REEDUCANDO, A DEFESA ACOSTOU PEDIDO FE ITO NO JUIZO DE ORIGEM SOLICITANDO A DEPR

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 2017, DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA AO REEDUC ANDO FERNANDO LUCAS FERREIRA DIAS. NO MAIS, COM ESTEIO NOS ARTIGO S 66, INCISO III ALINEA E, E, 131 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONJU GADOS COM O ARTIGO 83 INCISOS I E III, DO CODIGO PENAL, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO FERNANDO LUCAS FERREIRA DIA S, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMP

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 47843 30143 6637 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 GO - JULIANA MENDES PINHEIRO GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ SEGUNDO GO - ARLINDO DIAS SOUTO DESPACHO : AUTOS N : 201603893746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADOS : LUCAS PER EIRA DE ASSUNCAO E OUTROS URGENTE D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM FACE DE LUCAS PEREIRA DE ASSUNCAO, LUCAS APAREC IDO ALVEZ, GABRIEL CARMO SILVA, ROMARIO LOURENCO REZE

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 91221-64.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RONALDO BEZERRA CAITANO DESPACHO : AUTOS N. : 201600912219 EXECUCAO PENAL FINALIDADE : CUMPRIMENTO D E PENA REEDUCANDO: RONALDO BEZERRA CAITANO NATUREZA : PEDIDO DE V AGA VISTOS ETC, CUIDAM OS PRESENTES AUTOS EM QUE O JUIZO DA COMAR CA DE MATELANDIA/P

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 197277-87.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701972772 FINALIDADE: CUMPRIMENTO DE PENA REEDUCANDO: STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA NATUREZA: PEDIDO DE VAGA VISTOS ETC, CU IDAM OS PRESENTES AUTOS EM QUE O JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENA L DA COMARCA DE GOI