Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1758 41 Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: o Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhou o relator. Por sua vez, o Des. Paulo Barros da Silva Lima acompanhou a divergência apresentada pelo Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, os quais restaram vencidos. À unanimidade de votos, em CONHECER dos recursos interpostos p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 274 de votos, em CONHECER da presente apelação cível para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 445, Apelação nº 0725895-97.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 10278/AL). Apelados: Mariluce Rocha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1982 44 Gonzaga da Silva. Apelado: Cicero Ferreira Gomes. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: o relator manteve seu voto, no sentido de conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Por sua vez, o Des. Alcides Gusmão da Silva manteve o voto divergente, no sentido de conhecer do recurso para, no mérito

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 MES DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/11/2018 às 09:00 horas. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00717 Proces

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 48 00663 Processo: 0001306-54.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANDIO DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: SEBASTIANA RAIMUNDO DOS SANTOS FLORENCIO Despacho: Intime-seo patrono do indiciado da expedicao da carta precatoria a Comarca de Pianco, para fins de oitiva da vitima. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CR

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 00533 Processo: 0000532-43.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se Fale o autor sobre a certidão de fls. 38v. Prazo de 05 dias. 00534 Processo: 0000660-97.2015.815.0511 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. M. S. ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 38 01020 Processo: 0002371-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NARCISO RUFINO ADVOGADO: 039659PE PEDRO RAFAEL SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2018, às 08:50 horas, no fórum local. FILHO. REU: MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seas

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01083 Processo: 0000133-80.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: A. A. S. E. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01084 Processo: 0000203-38.2016.815.0541 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 40 DRE FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00366 Processo: 0010400-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: SANDERSO

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 00570 Processo: 0000006-62.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELLINGTON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00571 Processo: 0000040-66.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. F.VITIMA: Z. A. S