Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 960 o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 PROCESSO : 1001584-85.2022.8.26.0270 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Débora Fátima Camporezi Vieira de Oliveira VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002118-81.2021.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2190332/2019 - Campinas A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 959 Paulo - Apelado: Fabio Luiz dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Liberdade N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1764 dos Santos Borges - Paciente: Eder Aguiar dos Santos - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Valdemir dos Santos Borges em favor de Eder Aguiar dos Santos, que se encontra em cumprimento de penas no regime semiaberto pela prática de roubos majorados, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 691 DESPACHO Nº 0385479-73.2009.8.26.0000/50000 (994.09.385479-5/50000) - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Edivan Pessoa de Abreu - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de julho de 2011. LUIS GANZERLA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 554 Processo 0009099-63.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE JOSIVAL DA SILVA - Posto isso, CONCEDO ao condenado JOSE JOSIVAL DA SILVA, CPF: 094.523.936-02, MT: 1197373-2, RG: 14305832, RJI: 20337089752, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 634 almejada, nesta fase, teria natureza satisfativa. Daí porque, melhor que a questão aventada seja decida ao final, sopesada pela Colenda Turma Julgadora, e depois de prestadas as informações pela Autoridade apontada coatora. Diante das cópias colacionadas aos autos, desnecessárias as informações do juízo a quo. Com o parece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1405 Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001615-60.2016.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1930 Processo 0012555-08.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Roberto Alexsandro Moraes Pereira - - Fabio Leandro Santos da Silva - - Ricardo Domingues Peixoto - Intimar o(a) Defensor(a) para audiência de continuação designada para dia 15/072019, às 13:30 horas. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1132 de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo, vencido o Relator sorteado que desclassificava o crime e reduzia as penas, com extensão aos corréus, nos termos do voto que declarará. Acórdão com o Revisor, Des. Márcio Bártoli. - Advs: Claudio Amaro da Silva (OAB: 291731/SP)