Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 15 SOARES ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA, OAB/PB Nº 21.055 APELADO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA, OAB/PB Nº 26.411, E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, OAB/ PB Nº 12.381 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 24 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível Nº: 0002990-93.2013.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Marcelo Gomes de Lima. Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178). Apelado: Banco ABN AMRO Real S/A. 3º) Representação nº 0001776-51.2017.815.0000. 10ª Vara Criminal da Comarca

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 SO para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e reduzir a pena privativa de liberdade para 02 (dois) anos de detenção, bem como reduzir a pena pecuniária substitutiva para 30 (trinta) salários-mínimos, mantendose a sentença em seus demais termos. Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000585-67.2014.815.0681. ORIGEM: COMARCA DE

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 20 MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803331-70.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO, E OUTROS AGRAVADO: MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MA

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 (Defensores Públicos: Maria de Fátima Andrade de Sousa e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.