Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 ATO ORDINATÓRIO Nº 81210-3/12 - Indenizacao - A: MANOEL MARQUES SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF028156 - Livia Ferreira Eyng. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 21/11/2012 às 15h no Fórum Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, 1º Andar, Brasília/DF. Ressaltase que o não comparecimento pessoal do AUTOR importará no arquivamento dos autos sem julgamento do mérito e condenação em custas processuais. Nos termos do artigo 236 do CPC, c/c o artigo 6º da Lei 12.153/2009, ficam os advogados das partes intimados

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 ATO ORDINATÓRIO Nº 99296-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: VITORIA PAULA MACEDO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no praz

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Nº 98796-7/12 - Ressarcimento - A: RAFAEL DE MORAIS GARAY. Adv(s).: GO032602 - William Borges dos Reis. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029721 - Rodrigo Zapata. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quinta-feira, 18/10/2012 às 15h24. . Nº 91531-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: SAMARA DA COSTA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. . Nº 91378-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: LEONOR TEODORO FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. J

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 atualização do débito na forma determinada na sentença, procedendo à dedução do montante indicado pelo Réu a título de compensação. (fls. 113). Após o retorno, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Brasília, 31 de maio de 2012 às 14h44. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . JUNTADA - INTIMAÇÃO Nº 43230-0/12 - Cobranca -

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 DECISÃO Nº 36480-9/12 - Ordinaria - A: ANALICE DE ABREU NEGREIROS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Neste contexto, sem prejuízo de nova apreciação da tese ao final julgamento, INDEFIRO a tutela antecipada. Postergo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interes

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Nº 217431-8/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF027016 - Milena Galvao Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. D

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Nº 213227-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: MARLY FERRAZ BARBOSA DE BRITO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Tendo em vista a previsão contida no art. 267, §4º do CPC, que se aplica aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por força do art. 27 da Lei 12.153/2.009, manifeste-se o Réu a respeito do pedido de desistênc