TJDFT 19/10/2012 -Pág. 1138 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012

parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar
lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 91378-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: LEONOR TEODORO FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 91765-5/12 - Obrigacao de Fazer - A: ARNALDO CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente.
Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez
dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 91766-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: ADIMICIO FERREIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente.
Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez
dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 91771-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: JADER TEIXEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente.
Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez
dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 92379-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: CELENITA PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 92510-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: ANA KAROLAINE DA COSTA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO
apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 92545-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 94042-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: RONY DE LIMA MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 94158-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: ROSANGELA DE CARVALHO SOUSA GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Juntei às
fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a
apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 94206-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE ROMILDO GARCIA DE MORAIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO
apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 95236-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: LUCELIA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO
apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 95251-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: FABRICIO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 95253-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: RONALDO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 98442-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: ARCILENO NATIVIDADE DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei às fls. RECURSO
apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 98816-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: WARLEN PEREIRA BORGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Juntei às fls.
RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .
Nº 99293-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: PHELIPPE FILESSON GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha.
Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada
a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. .

1138