Seção I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 18 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 219564-04.2013.8.09.0000(201392195640) COMARCA : NOVO GAMA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : NATALIA BISPO FARIAS 1 PACIENTE(S) : ALAN FERREIRA BRANDAO ADV(S) : NATALIA BISPO FARIAS 19 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 229553-34.2013.8.09.0000(201392295530) COMARCA : PLANALTINA DISTRIBUIDO

Seção I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : NEUSA ENEIA DE SOUZA DA SILVA ADEVALDO RODRIGUES DE SOUSA ADV(S) : ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA : MINISTERIO PUBLICO 13 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 7213-80.2013.8.09.0000(201390072134) COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : LUCIAN

Seção II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, PELO MENOS POR ENQUANTO.RM 15/07/13 (AS)ROGERIO CARVALHO PINHEIRO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 248022-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WEUDES GOMES DE JESUS ADV REQTE : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE

Seção I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 : DES. LEANDRO CRISPIM : VICTOR ALEXANDRE ABRANTES PENARIOTTI : JOAO PAULO SOUZA LEMES ADV(S) : VICTOR ALEXANDRE ABRANTES PENARIOTTI 19 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : JUIZ RESPOND DO 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) 76361-81.2013.8.09.0000(201390763617) PONTALINA 1A CAMARA CRIMINAL DR. LILIA MONICA

Seção I ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 ARTIGO 312 DO CPP. QUESTÃO SUPERADA. Considerando que o pedido já foi devidamente analisado e concedida a ordem no âmbito de outro 'Habeas Co

Seção I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 Altamir Rodrigues Vieira Júnior. Goiânia, 2 de maio de 2013. Des. Ivo Favaro Presidente e Relator 14 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 97667-09.2013.8.09.0000(2013909

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 EXCESSO DE PRAZO. FORMAÇÃO DA CULPA. IMPROCEDÊNCIA. À luz do princípio da razoabilidade, constatando-se o regular trâmite do feito, além

Seção II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 TRâNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAçãO PASSARAM-SE POUCO MAIS DE QUATRO ANOS E CINCO MESES, ACOLHO AS RAZõES DO DR. PROMOTOR DE JUSTIçA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALAN GUIMARãES, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CP. P. R. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, INCLUSIVE JUNTO AO SPG. NO TOCANTE AO ACUSADO MARCOS SéRGIO CARDOSO, QUE AT

Seção II ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 S PELO REQUERENTE NãO PERMITEM ASSEVERAR COM SEGURANçA QUE O VEíC ULO FOI COMPRADO COM SEUS PRóPRIOS RECURSOS, Já QUE O MESMO NãO F EZ PROVA DISSO, E EM DATA ANTERIOR AOS CRIMES IMPUTADOS AO ALIENA NTE VITOR HUGO, ORA INVESTIGADO. ALéM DISSO, NA DATA EM QUE O VEí CULO FOI ADQUIRIDO PELO REQUERENTE, 10 DE MAIO DO ANO DE 2012, Já HAVIA SIDO INSTAURADO PROCEDIMENT

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 feito em apenso). Requer a embargante a extinção do feito, pois quitada a dívida no bojo do processo de recuperação judicial. Ressalto à parte embargada/exequente, que é de sua incumbência a atualização da situação da dívida. No presente caso, deverá informar pormenorizadamente sobre a sua habilitação no quadro de credores e dizer se houve o cumprimento das obrigações, não sendo sufic