Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1630/17 – DPG EM, 04/08/2017. Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública DAIANE LIMA DOS SANTOS, matrícula 5861144/2, referente ao triênio 2007/2010, período 25/09/2017 a 23/11/2017. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 214237 PORTARIA Nº 1623/17 – DPG EM, 01/08/2017. Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público CARLOS DO

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33331  59 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 060/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDERANDO os termos do processo 2017/96179 RESOLVE: Conceder 3,5 diárias ao servidor CLIVER REIS BARATA matrícula:54187789, Motorista. OBJ: Conduzir equipe do CEPI para levantamento de campo PDITS. DESTINO:Salinópolis, Bragança e Tracuateua/Pa PERÍODO: 15 a 18/03/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 154301 . FÉRIAS . PORTARIA DE FÉRIAS Nº 0

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23 de setembro de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 476832 PORTARIA Nº. 047/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Nomear THAÍS DELM

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33616  51 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 163/2018-GAB/DPG, DE 09 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Designar a Servidora Pública JÉSSICA CARINE FREITAS GUALBERTO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica de Defensoria, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública de Santarém, a co

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 nº 002.679.692-95, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, criado por advento da Lei Nº. 8.107/2015, a contar de 14 de maio de 2018. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 311770 PORTARIA Nº. 044/2018-GAB/DPG, DE 09 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n°

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 040/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Nomear THAIS TORRES MONTEIRO, C.P.F. nº 797.949.712-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23 de setembro de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA Nº 024 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e, usando de suas atribuições, CO

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33616  53 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 049/2018-GAB/DPG, DE 10 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Nomear JAYANA MARINHO MOTA DE SANTANA, C.P.F. nº 059.471.306-45, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral de Diretoria Metropolitana, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 14 de maio de 2018. Cu

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33451  51 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 285/2017 – GAB/DPG, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública MAYANA BARROS JORGE JOÃO para atuar na área cível da Defensoria Pública de Marabá, a contar de 11 de setembro de 2017. Art. 2º Revogam-se as d

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 citação da empresa LELUINA FLEXA DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.506.029/0001-04, estabelecida na Av. Conselheiro Furtado, 1757, Cremação, CEP: 66.040-100, ofertante da impressora matricial para atender à Coordenadoria Financeira da Defensoria Pública do Estado do Par, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. – Anexo I do Edital da Cotação Eletrônica nº 001/2019, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇ�