Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 EMENTA: RECURSO 350 ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Não tendo a demandada evidenciado ter obtido do Ministério do Trabalho autorização para a Acórdão Processo Nº RO-0001459-16.2016.5.06.0121 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE JOAB BEZERRA DE SOUZA

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3919 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico 1ª Vara do Trabalho de Paulista-PE TRAVESSA DO SABUGI, S/N

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 83 602879c). d383407, b5915da, 21bf29e e c9fdcf9), afigura-se inexigível o O preparo foi corretamente efetuado (Id 29f80ee). recolhimento de depósito recursal (Súmula 128, I do C. TST). CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada e, por via de consequência, Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, determino o processamento do presente recurso. determ

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 75 Diante do exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Preparo inexigível. Cumpram-se as formalidades legais. CONCLUSÃO Intimem-se. Mantenho os despachos agravados e, por via de consequência, Je/illsg determino o processamento dos presentes recursos. Assinatura Intimem-se os recorridos para, querendo, oferecer contrarrazões RECIFE, 24 de Abril de 2018 aos

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0001459-16.2016.5.06.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE JOAB BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA(OAB: 31037-D/PE) ADVOGADO JOAO ELIZEU LEITE JUNIOR(OAB: 29167/PE) RECORRIDO SANTISTA WORK SOLUTION S.A. ADVOGADO LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO(OAB: 19982/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOAB BEZERRA DE

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2188 Decisão Processo Nº RTOrd-0001459-16.2016.5.06.0121 AUTOR JOAB BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA(OAB: 31037/PE) ADVOGADO JOAO ELIZEU LEITE JUNIOR(OAB: 29167/PE) RÉU SANTISTA WORK SOLUTION S.A. ADVOGADO LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO(OAB: 19982/PE) PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - JOAB BEZERRA DE SOUZA É cediço que

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Manutenção - ASM, embora houvesse sido enquadrado, incorretamente, no Sistema 02, incorrendo em erro de fato. Diz que houve omissão ao não ter este juízo ad quem apreciado sua alegação de que impugnou o termo de opção firmado. Pede que este juízo revisor analise a prova oral e emita tese a respeito das atividades típicas do cargo ASM, Sistema 03, embora tenha sido

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 40 00536 Processo: 0000554-34.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENELVA RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 091916SP ADELMO DA SILVA EME

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00714 Processo: 0002847-08.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: ALMINO NUMES ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. REU

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0052832-42.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio