Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 786 IV.2. No que diz às manifestações constantes nos itens 7 a 16 e nos itens 17, ¿b¿ e ¿c¿, do petitório da defesa a comissão não se exime de receber qualquer documentação encaminhada, principalmente as que são encaminhadas por magistrados, sendo que não vislumbramos motivo para o desentranhamento requerido, podendo a autoridade instauradora avaliar tal documentação em momento oportuno,

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 782 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N. 2018.6.000234-9 e apensos. Autoridade instauradora: Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém (Portaria n. 048/2018-CJRMB - Portaria n. 048/2019-CJRMB). Servidor: CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. Advogados de defesa: Dr. JOSÉ MARINHO GEMAQUE JUNIOR, OAB/PA 8955, Dra. LUCIJANE FURTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 876/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas: Endereço da TV Nº d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE PEDRO LEOPOLDO RIBEIRAO DAS NEVES SANTA LUZIA VESPASIANO 1233742-4 1340095-7 1166685-6 1171220-5 1092430-6 1130690-9 0662670-9 0965706-5 CINTIA FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDA RIBEIRO DE PAULA LUDIMILA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE PEDRO LEOPOLDO RIBEIRAO DAS NEVES SANTA LUZIA VESPASIANO 1233742-4 1340095-7 1166685-6 1171220-5 1092430-6 1130690-9 0662670-9 0965706-5 CINTIA FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDA RIBEIRO DE PAULA LUDIMILA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 1.234.209-3 Cariny Vilela Borges PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 24/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 13/2018 publicado em 28/03/18 para regularizar a situação funcional da servidora, onde se lê: PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18, leia-se: PEBIIIP, adm.02, por 01 m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Rio Paranaíba Rio Paranaíba Rio Paranaíba S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 1.234.209-3 Cariny Vilela Borges PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 24/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º d