Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 maus tratos a que fez menção a mãe do ofendido, tendo o ilustre magistrado feito referência a laudo psicossocial firmado por psicóloga do TJPB. - No caso sub judice, inexiste segurança, portanto, de que a denunciado praticou as lesões na vítima com animus laedendi. Assim, a absolvição da apelada por insuficiência de provas, tal c

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 CADERNO ESPECIAL 16768 16769 16770 16771 16772 16773 16774 16775 16776 16777 16778 16779 16780 16781 16782 16783 16784 16785 16786 16787 16788 16789 16790 16791 16792 16793 16794 16795 16796 16797 16798 16799 16800 16801 16802 16803 16804 16805 16806 16807 16808 16809 16810 16811 16812 16813 16814 16815 16816 16817 16818 16819 16820 16821 16822 16823 16824 16825 16826 16827 16828 16829 16830 16831 16832 16833 16834 16835 16836 16837 16838 16839 16840 16841 16842 16843 16844 16845 16846

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  29 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 1090. 1091. 1092. 1093. 1094. 1095. 1096. 1097. 1098. 1099. 1100. 1101. 1102. 1103. 1104. 1105. 1106. 1107. 1108. 1109. 1110. 1111. 1112. 1113. 1114. 1115. 1116. 1117. 1118. 1119. 1120. 1121. 1122. 1123. 1124. 1125. 1126. 1127. 1128. 1129. 1130. 1131. 1132. 1133. 1134. 1135. 1136. 1137. 1138. 1139. 1140. 1141. 1142. 1143. 1144. 1145. 1146. 1147. 1148. 1149. 1150. 1151. 1152. 1153. 1154. 1155. 1156. 1157. 1158. 1159. 1160. 11

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 26 00452 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte ré para que tome ciência do memorial descritivo apresentado pela Prefeitura Municipal de Areial e comprove a regularização do loteamento perante o Cartório de Imóveis, no

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 comprovado o crime de corrupção de menores, na medida em que, o acusado Wawenderson Bruno Santos Araújo, utilizou os serviços de menor de idade para o crime de tráfico drogas. 4.2. Não merece acolhimento o pedido de aplicação da minorante do art. 33, § 4º da Lei nº 11.343/06, uma vez que restou corretamente assentado que os réus se ded

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Everton Renan Moreira Lacerda, Advogado: Ednan Lins Da Costa, Erinan Lins Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000587-09.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Kinberg Mendonca Diniz Filho, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cord

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 18 30º) Apelação Criminal nº 0001436-51.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: WENDELL DE LUCCA SOUZA SANTOS DA SILVA (Defensor Público: José Belarmino de Souza). 2º Apelante: RIVERSON SILVA DOS SANTOS (Adv.: Cláudio

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE- 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800061-33.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.