Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Sala de Sessões, 26 de outubro de 2017. 3444 PODER JUDICIÁRIO Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma Identificação Assinatura PROC. N. TRT - 0000678-88.2015.5.06.0004 (RO) Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Recorrente : SEVERINO ALEXANDRE BATISTA DE MORAIS JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Recorrido : ASSOC

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 593 Quanto à correção monetária, a posição da Suprema Corte foi prazo de quinze dias após a liquidação do julgado, sendo autorizada alterada no julgamento das ADI’s 5.867/DF e ADI 6.021/DF, e a retenção no crédito devido ao empregado da contribuição que lhe ADC’s 58/DF, ADC 59/DF, nas quais , em prevalência do voto do couber sob o mesmo título. A não-c

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel, e dos Exmos. Srs. 2293 PODER Desembargadores Milton Gouveia (Relator) e Virgínia Malta JUDICIÁRIO Canavarro, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Selma Alencar PROC. N.º TRT - 0001737-25.2017.5.06.0010 (RO) Secretária substituta da 3ª Turma Órgão Julgador : Terceira

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 607 PODER JUDICIÁRIO AGRAVOS Identificação DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. MULTA. O movimento paredista dos bancários impossibilitou o cumprimento da obrigação referente ao pagamento oportuno da primeira parcela do acordo, ainda mais porque contou com a participação dos empregados do Banco do Brasil S.A., instituição esta onde deveria ser

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 614 PODER JUDICIÁRIO AGRAVOS Identificação DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. MULTA. O movimento paredista dos bancários impossibilitou o cumprimento da obrigação referente ao pagamento oportuno da primeira parcela do acordo, ainda mais porque contou com a participação dos empregados do Banco do Brasil S.A., instituição esta onde deveria ser

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 303 Órgão Julgador: Terceira Turma Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Recorrente: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE Secretária da 3ª Turma EDUCAÇÃO E CULTURA Recorridos: ANTENOR JORGE PARNAIBA DA SILVA Advogados: André Vitaliano de Carvalho Rocha, José Henrique Custódio e Fábio Roberto Duarte Leão Proc

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1852 Sala de Sessões, 22 de fevereiro de 2018. PROC. Nº TRT- 0000494-19.2017.5.06.0019 (ED ref. RO) Órgão Julgador : Quarta Turma Paulo César Martins Rabelo Relatora : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo Secretário da 4ª Turma Embargante : JANDIRA PEDROSA LEAL Embargada : ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Advogados : João Reinaldo Prota

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2591 VIRGINIA MALTA CANAVARRO mmk Relator RECIFE/PE, 25 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. VIRGÍNIA MALTA Processo Nº AP-0000968-31.2014.5.06.0007 Relator LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Tribunal, por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos para sanar a omissão existente, sem, contudo, atribuir 1819 PODER JUDICIÁRIO efeito modificativo ao julgado, determinando que, na fase de execução, deverá a empresa comprovar o preenchimento das condições impostas para a isenção da parcela referente a cota patronal da contribuição previdenciária.

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1764 PROC. Nº TRT- 0000494-19.2017.5.06.0019 (RO) Sala de Sessões, 25 de janeiro de 2018. Órgão Julgador : Quarta Turma Relator : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma Recorrente : JANDIRA PEDROSA LEAL Recorrida : ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Advogados :João Reinaldo Prota Filho,