Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1068 Desta forma, supro a omissão alegada, para indereifir a todos os os reclamantes a indenização pelo acidente de trabalho alegado, RÉU: SA CONSTANCIO VIEIRA julgando, asim, improcedente a demanda proposta por JOSÉ OSVALDO LIMA DO NASCIMENTO, EDMILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO, GILENO NASCIMENTO GOES E ANTÔNIO DECISÃO PJe-JT MARCOS DE JESUS BISPO, quanto a este pleito

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 300 Juiz(a) Titular : FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA Diretor(a) de Secretaria: REGINA PAULA NOBRE LIMA MAIA EXPEDIENTE nº 115/2012 em: Trinta (30) de Outubro de 2012 OAB CE/18082 Seq. 1 OAB Seq. 1) 1859-42.2000.8.06.0088/0 - Nº Antigo: 2010138008139 - COBRANÇA VITIMA.: IVONALDO NOGUEIRA LINS REU.: SEGARADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT .”Despacho de fls. 90

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8828 autorizado. Ressalte-se que adicional de periculosidade previsto no Anexo 3, da Portaria nº 1.885/2013 não abrange a função vigia, razão pela qual indevido o seu pagamento. Agravo de instrumento PODER JUDICIÁRIO conhecido e desprovido." (AIRR - 10033-72.2016.5.03.0004, Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julga

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8826 apenas, aos casos de irregularidade por insuficiência de custas e/ou RECORRENTE: JOSÉ OSVALDO LIMA depósito recursal e, não, de total falta de recolhimento, como no RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITOBI presente caso. JUIZ SENTENCIANTE: MÁRCIO CAVALCANTI CAMELO Nega-se provimento, pois. RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Dispositivo JPCRS/fcl Diant

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 234 acórdão, não se identificando omissão que justifique o acolhimento GOES, ANTONIO MARCOS DE JESUS BISPO dos embargos, ainda que para fins de prequestionamento. RECORRIDO: SA CONSTANCIO VIEIRA Isto posto, conhece-se dos Embargos declaratórios para, no mérito, RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO negar-lhes provimento. EMENTA Conclusão do recurso RECURSO OR

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 468 LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. “Fica V. Sª. INTIMADO (A), da SENTENÇA de fls. 93/94. “(...) Isso posto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil.” (...)”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA , JANILE LIMA VIA

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 contribuição; 20667 JOSÉ OSVALDO LIMA, qualificado na inicial, propôs reclamação 3. as contribuições sociais incidem sobre as parcelas com natureza trabalhista em face de MUNICÍPIO DE ITOBI, alegando que de salário-de-contribuição, nos termos do Decreto n° 3.048/99 trabalha como vigia noturno para o reclamado desde 04.04.1994, (art. 214); percebendo como sa

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 20670 incluída pela Lei 13467/2017, ao impor ao beneficiário da gratuidade (salvo quanto à incidência sobre valores já pagos na vigência do da Justiça obrigação pecuniária decorrente de sua sucumbência, pacto laboral), observando-se o limite máximo do salário-de- não passa pelo crivo do controle difuso de constitucionalidade, contribuição; diante do confl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §