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Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1375 59 contida no art. 809, §3º, do Código de Processo Penal; d) Oficie ao TRE, informando a existência de sentença condenatória com trânsito em julgado em desfavor do réu, em atenção à restrição imposta pelo art. 15, III, da Constituição Federal, fazendo constar no ofício os seguintes dados: número da ação penal, data d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2666 VARA:2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0005328-21.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 344/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : TATIANE SPINOLA DA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 87 Processo 0841476-79.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autor: José Reinaldo Gomes Miranda ADV: LUCIANA PAZ NANTES (OAB 14448/MS) I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras do peticionamento eletrônico do Provimento nº 70/2012 do TJMS, admito a inicial.II. Como apar
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1819 GOMIERO OAB/SP 116896 0001375-15.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001375-0/000000-000) Nº Ordem: 000621/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA IMACULADA CAVALCANTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 123 - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. O v. acórdã
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 Apelação / Reexame Necessário 0728317-45.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Elder Soares da Silva (OAB: 9233/AL) Apelado : Samuel Santos Torres Advogado : Soriano Santos Torres (OAB: 5561/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0729327-5
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2232 Apelado : José Cícero da Silva Gomes Advogado : Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB: 8628/AL) Apelado : José Pedro Gomes Júnior Advogado : Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB: 8628/AL) Apelado : Maria Cristina da Silva Gomes Advogado : Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB: 8628/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIARIO CARTORIO JUDICIAL VARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA Fórum de Justiça Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro Juiz Substituto de Carreira: Dr. Felipe Nogueira Cadengue de Lucena Escrivão: Ivo Almeida Rodrigues INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA ADV: LEONARDO DE O. GUEDES OAB/AM 7731 Ação Civel nº 0000093-24.2013.8.04.320
2 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.796 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Waldirene Cordeiro VICE-PRESIDENTE Des. Roberto Barros CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Elcio Mendes TRIBUNAL PLENO Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Denise Bomfim Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 209 Intime-se a parte embargada a apresentar contrarrazões aos embargos. Maceió, 10 de dezembro de 2018. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE PROMOÇÃO DE MILITAR, POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO, DA GRADUAÇÃO DE 2º TENENTE À CAPITÃO RETROATIVA A 2005. PRELIMINARES AVENTADAS NAS
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2222 INVALIDEZ - LAZARO ANTONIO DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - nota de cartório: Benefício Implantado. À conta de liquição. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 434.01.2009.000149-0/000000-000 - nº ordem 57/2009 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A