Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO PERITO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 124689/MG) VALE S.A. DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO(OAB: 87880/MG) BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA(OAB: 191323/MG) ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ISABEL CRISTINA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 756 custas e do depósito recursal autorizam a intimação da parte para sanar o vício no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias (parágrafos 2º DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional e 7º do art. 1.007 do CPC)". Sendo assim, não se cogita em do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, à unanimidade, contrariedade ao disposto no art. 12 do

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) BANCO BRADESCO S.A. Regiana Valadares da Silva(OAB: 108193/MG) BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA(OAB: 191323/MG) RODRIGO JULIANI LOPES GARGIULO(OAB: 116345/MG) ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) JOSE MILTON CARDOSO JUNIOR 3

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 73 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Ainda a propósito, observo que a arguição de possível RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT inconstitucionalidade de artigos alterados ou acrescidos à C

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5844 ADVOGADO SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS(OAB: 25739/RS) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI ELCIO FONSECA REIS(OAB: 63292/MG) TMSA - TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S/A GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) JOSE MILTON CARDOSO JUNIOR mediante o DESKTOP (computador de mesa), faz-se necessária a instalação de microfone e de webcam. O acesso por NOTEBOOK é RÉU ADVOGADO o mais aconsel

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4890 vista, que descuidou-se em observar que as horas extras apontadas como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil. (18:43 a 100%), foram quitadas conforme se depreende do Assim, julga-se improcedente o pedido de indenização pela contracheque relativo ao mês de junho/2018 (fl. 154). despesa com honorários advocatícios contratuais. Ainda, no toca

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUCELIO BATISTA REIS(OAB: 133080/MG) AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. lilian duarte bicalho(OAB: 124159/MG) BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) Lucas Ezequiel de Oliveira(OAB: 124594/MG) RECRUTAR SELECAO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP JOSE MILTON CARDOSO JUNIOR 3879 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 9976 gratuita, no valor de R$ 1.000,00, nos termos da RA nº 66/2010 do considerados: a jornada acima fixada; a frequência integral do CSJT, atualizado em conformidade à OJ SBDI-1 nº 198 do TST. reclamante, excetuando apenas os períodos de gozo de férias e os JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA afastamentos ocorridos, devidamente comprovados nos autos; o Os critérios d

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 4159 DE BRUMADINHO; Concede-se à parte autora a gratuidade judiciária. Assim, suspende III. Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação a TS -se a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, os quais somente CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI, nos termos da poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito fundamentação, parte integrante deste

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 14 de maio de 2021. 3186 regime de caixa, ou seja, após o exaurimento do prazo de citação ANIELLY VARNIER COMERIO MENEZES SILVA para pagamento; c) a desoneração da folha de pagamento (Lei Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 12.546/2011) aplica-se somente aos contratos de trabalho em curso (contribuições previdenciárias decorrentes do pagamento mês