Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Entidades - CNPJ; 8484 fica dispensado o relatório da sentença, a teor do art. 852-I da CLT. a.3) 0199 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - CEI; a.4) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ; DECIDE-SE. a.5) 0212 - Contribuição da Empresa somente para o INSS – CEI. b) o IR do reclamante, mediante guia DARF, código 1889. Ci

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3901 prequestionamento. ANA PAULA DE LIMA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decide-se: - CONHECER do recurso ordinário da primeira reclamada TH Processo Nº RORSum-0010087-53.2022.5.15.0114 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE JOSE NIVALDO ELOY DE BRITO ADVOGADO ELY MARCIO DENZIN(OAB: 296148/SP) RECORRIDO M3BEST ADMINI

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU 7839 proferida nos autos. Juíza do Trabalho Substituta DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Processo Nº ATOrd-0011415-52.2021.5.15.0114 AUTOR MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MOURA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU AROMA E SABOR DO CAMBUI RESTAURANTE LTDA Os recursos interpostos pela reclamante e 1ª reclamada s

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Citem-se as partes acerca da designação da audiência, com as cominações de praxe, devendo o reclamado ser notificado por meio de carta com aviso de recebimento. CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2023 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Processo

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 6203 força do art. 789-A da CLT. autor no ID f133915, no prazo de 10 dias. Deverá a reclamada depositar os valores incontroversos. Após, tornem conclusos para homologação. Deverão as partes, no mesmo prazo, informar seus dados CAMPINAS/SP, 17 de novembro de 2022 bancários, a fim de viabilizar as transferências de valores KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU eventu

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9267 Plataforma de Videoconferências ZOOM Cloud Meetings. Esclareço às partes ainda, que o Juízo a qualquer tempo poderá revogar tal procedimento de tramitação, caso seja verificada a inviabilidade ou dificuldade na execução dos atos processuais, que INTIMAÇÃO prejudique o regular andamento do feito. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 15º. Região, realizar-se-á Sessão VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 09/02/2023 - quintafeira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início às 09h00min horas do dia 09 de fevereiro de 2023 - quinta-feira, com encerramento às 18hs. O pedido de sustentação oral deverá ser realizado, preferencialmente, elet

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2469 170930) RECORRENTE - GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO - ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB/SP (OAB/SP 195622) 338521) RECORRIDO - EDNEIA APARECIDA MORANDINI DE SOUZA ADVOGADO - ANDREA VALDEVITE (OAB/SP 189417) RECORRIDO - IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E ADVOGADO - DANIEL SOUZA PORTO (OAB/SP 305014) MONT

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 4455 O agravante postula a decretação da prescrição intercorrente, tendo Relator. em vista a inércia do exequente no prosseguimento do feito. Em Votação Unânime. síntese, sustenta que a lei não exige a prévia intimação pessoal do Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE exequente para que se manifeste sobre o andamento da execução. RAFA

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 00255 Processo: 0042972-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM DUTRA PEREIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20