Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VAGNER BALZANO ADVOGADO : 195740/SP - Fabio Alexandre de Oliveira REQDO : Marcos Roberto Monteiro VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1011735-77.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EVALDO MARCO RODRIGUES DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2016 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.558.524.647,31 141.335.938,89 17.809.519,73 9.436.152,36 28.646.101,52 43.018.677,94 0,00 1.798.771.037,75 RETENÇÃO DIV. ATIVA RETENÇÃO NO TRIMESTRE 16.295.433,73 0,00 0,00 0,00 6.984.760,75 2.009.940,73 0,00 25.290.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 11502 2301 2017. LINHA: 1075 - POÇOS DE CALDAS/BELO HORIZONTE. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 207564 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. AUSÊNCIA NO INTERIOR DO VEÍCULO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 510/2017 - Em conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo 11887627 5975016 9476359 10015774 10015774 8377160 6075758 9578972 ANTONIO LUCIO SOUTO TORMIM CINARA DO CARMO ALVES DE SOUZA EDEZIO DONIZETE BERNARDES JUNIOR LIDIA YOSHIKO KONISHI LIDIA YOSHIKO KONISHI MARGARETH RESENDE COSTA NILDA LUIZ SOUZA DE SOUZA YNARA BERNARDES DE LIMA 1 1 1 1 2 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB I I I II I I I I C G I E E D I C II II II III II II II II C G I E E D I C 24/03/2016 09/11/2015 08/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1356583 2717718 1177104 3137254 2818656 2459139 2414803 2161362 3514593 2248870 2837854 1095736 1592401 697888 2438059 5938535 1907864 2377430 2243509 1605732 1336320 3436227 1393032 1142447 2854578 3094000 5162144 2211555 916957 2678431 180109 9435637 1567759 1691369 966796 762237 7391501 2922672 2862886 2245223 2586667 2972933 3223401 2076594 2780625 726547 2222594 3031127 2288264 2832921 1193846 2806610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo siscad). Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 2. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2151/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03750114 Jose Marcio de Rezende – – 0 - Conselheiro Lafaiete - 1 13/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13906466 Dora Sousa do Amaral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/05/2021 A 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204996 Edmilson Eder da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 12/02/2022 A 12/04/2022 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Est