TJMG 16/06/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo
11887627
5975016
9476359
10015774
10015774
8377160
6075758
9578972

ANTONIO LUCIO SOUTO TORMIM
CINARA DO CARMO ALVES DE SOUZA
EDEZIO DONIZETE BERNARDES JUNIOR
LIDIA YOSHIKO KONISHI
LIDIA YOSHIKO KONISHI
MARGARETH RESENDE COSTA
NILDA LUIZ SOUZA DE SOUZA
YNARA BERNARDES DE LIMA

1
1
1
1
2
1
2
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

I
I
I
II
I
I
I
I

C
G
I
E
E
D
I
C

II
II
II
III
II
II
II
II

C
G
I
E
E
D
I
C

24/03/2016
09/11/2015
08/10/2015
30/12/2015
30/06/2015
23/11/2015
31/12/2015
31/12/2015

SRE: PATOS DE MINAS
MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

8104309
2846061
3241080
11158151
2639029
3638350
2848158
3470366

DIRLENE APARECIDA CORREA SILVA
ELIZABETH MARIA NASCIMENTO E SILVA
GLEIDMAR NUNES TEIXEIRA
JULIANA MAGDA SANTOS
LUCIA HELENA BATISTA TREDEZINI
MARIA JOSE DE LIMA VINHAL
MARLI APARECIDA BARBOSA COIMBRA
NEUMA BATISTA SOUZA

1
2
2
1
1
1
2
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
F
II
P
I
L
I
D
II
O
II
O
II
P
II
P

Promoção
Nível Grau
II
F
III
P
II
L
II
D
III
O
III
O
III
P
III
P

Situação Atual
Nível
Grau
IV
M
II
E
IV
E
I
D
II
M
II
O
I
N
I
G
I
H
I
D

Promoção
Nível Grau
V
M
III
E
V
E
II
D
III
M
III
O
II
N
II
G
II
H
II
D

Vigência
01/09/2015
28/10/2015
28/10/2015
31/12/2015
10/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

SRE: PATROCÍNIO
MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

3574530
10542462
3673829
10661478
6986251
3637469
8869232
3903556
2876803
10515682

GERALDO PEREIRA BORGES
ADRIANA CASSIA BORGES ROSA
VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MARQUES
ANA CLAUDIA CORTES DA CUNHA
CEZAR VASCONCELOS JERONIMO
CLELISLEI DENIS RODRIGUES
CLEONICE ABADIA DE FREITAS SILVA
ELVIRA MARIA FERREIRA
LENIR JORDAO DOS REIS
LUCILIA DE SOUSA LEAO TEIXEIRA
MARCILENE CONCEICAO
DO AMARAL MATOS
MARIA APARECIDA DAS DORES
RENATO CUNHA DA SILVA
ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS
ZILA MARIA MARTINS COSTA
DANILA APARECIDA DE SOUZA
GAMA DE SANTANA

1
1
2
1
1
1
1
3
2
1

ASE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

3799210
3637626
6998124
3637816
3132511
11794856

Vigência

8329419

SRE: UBERABA

3

PEB

I

F

II

F

31/12/2015

1
2
2
1

PEB
PEB
PEB
PEB

I
I
I
I

P
F
H
E

II
II
II
II

P
F
H
E

01/09/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015

1

TDE

I

C

II

C

31/12/2015

MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

6221527
10541928
8087843

JANIA MENDES FERREIRA
JOSE ODAIR DA TRINDADE
LAUDEMIRA SOARES DOS SANTOS

1
1
1

PEB
PEB
PEB

Promoção
Nível Grau
II
J
III
E
II
E

Vigência
01/09/2015
13/03/2016
26/12/2015

SRE: POUSO ALEGRE
MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

3779279
9819079
3644424
3255544

MARTA PEREIRA TAVARES
SILVANA DE FATIMA LACERDA
INEIDE APARECIDA RAMOS DIAS
LEIA DE SOUZA BRANDAO PINTO
MARIA SAYONARA DE
OLIVEIRA COUTINHO
MARILEIA DE CASSIA ALVES FRANCO
SANDRA MARIA DE SOUZA

1
1
4
1

ATB
ATB
PEB
PEB

3768686

Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
E
II
O
II
P

Promoção
Nível Grau
III
H
III
E
III
O
III
P

Vigência
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015

1

PEB

II

P

III

P

01/09/2015

2
1

PEB
PEB

II
II

P
P

III
III

P
P

01/09/2015
01/09/2015

SRE: S. S. PARAÍSO
MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

5990015
3892999
3374238
3803673

STELA MARIS DE BRITO LUZ
MARIA MADALENA PERLOTTI DAVID
ROSA MARIA CORREA MENEZES
SUELY FERREIRA

1
1
1
2

ANE
ATB
PEB
PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
E
IV
G
I
H
I
D

Promoção
Nível Grau
III
E
V
G
II
H
II
D

Vigência
25/04/2016
06/04/2016
21/03/2016
31/12/2015

ATB

Situação Atual
Nível
Grau
IV
H

Promoção
Nível Grau
V
H

1

ATB

IV

G

V

1
2
2
1
1
1
2

ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

IV
IV
II
II
I
I
I

E
N
L
P
G
D
N

3

PEB

I

2
1
2
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

I
I
I
I
II
II

1

PEB

1

PEB

1

MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

3773272

IDA TAVARES LELES DO NASCIMENTO
JEANINE ANGELICA DE
OLIVEIRA BARROS
LEILA GERALDA OLIVEIRA MAIA
MIRTES IZABEL SATURNINO
ADRIANA MARCIA RIBEIRO FERRARI
ALBA MARY MACIEL DE FREITAS FARIA
ANGELA CRISTINA SANTOS PEREIRA
BEATRIZ DUARTE JESUS CAMARGO
DILMA JOANA MENDES PONTES
EFIGENIA GONCALVES DOS
SANTOS TEIXEIRA
HILDEMARA JESUINA LOPES REIS
KATIA VALERIA DOS SANTOS
LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA
LUCINEY PEREIRA DOS SANTOS
MARCI MARINA TEIXEIRA ALLELUIA
MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS
MARILENE PIRES DE SOUSA
BRANDAO EDMUNDO
MARLEN PATRICIA MOREIRA
DE AMARAL BONFIM
ROSANE MARQUES SANTOS
ROSANJELA TEIXEIRA DA
FONSECA TIAGO

1

3780699
10614048
3699063
3238581
2834778
9610528
11265998
8155343
2851459
3773264
8844458
11024767
9333980
3239548
3531860
3785441
9422023
2855013
3762754

Vigência

III

E

01/09/2015

III
II
III

I
J
E

01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

MASP - DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

8440323
3690781

ALMIRA ANGELICA DE ANDRADE SANTOS 1
MARIA CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA
2

MASP - DV

II

I

31/12/2015

F

II

F

31/12/2015

PEB

II

P

III

P

18/11/2015

2

PEB

I

C

II

C

31/12/2015

JUAREZ DA SILVA
ANA CRISTINA BRESSAN RESENDE

1
1

AEB
PEB

P

III

P

01/09/2015

P

III

P

31/12/2015

1
1
2
1
1
2
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

II
I
II
I
I
II
II

I
D
P
C
D
F
M

III
II
III
II
II
III
III

I
D
P
C
D
F
M

01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

ATB
ATB

Situação Atual
Nível
Grau
III
H
II
D

Promoção
Nível Grau
IV
H
III
D

Vigência
18/03/2016
01/09/2015

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

PAULA SALOMAO

Situação Atual
Nível
Grau
I
G

Promoção
Nível
Grau
II
G

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
H

Promoção
Nível
Grau
II
H

01/09/2015

Vigência

Leia-se

I

3588878
4522827

II
II

SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:

I

Promoção
Nível Grau
III
H
III
H

PEB
PEB

14 845099 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3005 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, para correção
no grau obtido com a promoção.

I

Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
H

1
2

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

01/09/2015
10/12/2015
31/12/2015
15/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

Carreira

Vigência
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
30/10/2015

SRE: UNAÍ

31/12/2015

Nº Adm

Promoção
Nível Grau
II
G
II
J
V
H
III
H

E

E
F
C
F
P
P

Nome do Servidor

Situação Atual
Nível
Grau
I
G
I
J
IV
H
II
H

I
J
E

E

MASP - DV

01/09/2015

II

II
II
II
II
III
III

ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

N

II
I
II

II

1
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3

III

PEB

E
F
C
F
P
P

MARIA BEATRIZ SANTOS
MARLIDIA CAETANO DOS REIS
MAYRA BATISTA COLARES
NARDELI GONCALVES DE SOUZA GOMES
CLEONICE SILVA DA APARECIDA
EDGARD BOTELHO DE FARIA
ELAINE DE AGUILAR SANTOS
EUVANIA VIANA ARAUJO SILVEIRA
HELENA DE FATIMA RAMALHO VARELLA
JOSE IRMO DE OLIVEIRA SOUZA
KATIA GONCALVES BARBOSA
KLEPSON NARK MOREIRA DIAS
KRISTIANE QUINTINO TEIXEIRA
MARISA AMALIA LAURE CAMPOS
MARLENE VIEIRA RODRIGUES
NORMA LUCIA DE AGUIAR
ORDALHA LOPES DE MACEDO
SUELI SANTOS LIMA
WELBERTE ALVES VIEIRA

N

PEB
PEB
PEB

9613126
3888468
10534527

E

3914389
10574291
10578003
3805538
6110050
9686270
3640752
3268000
2558344
6379358
8355935
8161267
6400857
2919496
3746021
2805034
3270147
6329395
8367690

II

2

10352474
11308780
2872406
11248242
10676716
3329034
8309833

10/12/2015
19/10/2015
17/03/2016
01/09/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015

Vigência

PEB

1
1
1

3331931
6540256

E
N
L
P
G
D
N

Promoção
Nível Grau
V
H
V
D
V
E
V
G
III
G
III
F
II
F
II
N
III
L
III
P
III
J
II
P
III
P
III
P
II
H
II
H
II
O
II
O
II
G

1

ANEI
ANEI
ATB
ATB

V
V
III
III
II
II
II

Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
IV
D
IV
E
IV
G
II
G
II
F
I
F
I
N
II
L
II
P
II
J
I
P
II
P
II
P
I
H
I
H
I
O
I
O
I
G

01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

1
1
1
1

378.600-1

Carreira

J
H
F
H
P
P
P
P
M
P
D
I
C
P
H
H
M
O
P
N
P
P
I

CACILDA ELAINE TORQUATO WINTER
MARILEIA ABADIA ALVES MARTINS
CLEBER ALVES CORTES
DORALICE CAETANO PONTES
CARLA BEATRIZ MACHADO
PAPINI PINHEIRO
CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DA CUNHA
CLAUDIA BEATRIZ FONTES
CRISTIAN VICENTE RODRIGUES
DAISY SANABIO BARBOSA
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA
LEIA APARECIDA SILVA
LUCILANE SILVA BARBOSA
LUCILENE DE PAULA VIEIRA
MAGDA CRISTINA BORGES
DE CARVALHO
MARA PATRICIA FRAZAO DA SILVA
MARIA SUELI SARMENTO BASTOS
PEDRO TITO DE ALMEIDA

MASP - DV

Nº Adm

III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
II
III
II
III
III
III
III
III
III
III
II
III
III

3851078
2696250
3790789
8474835

20/01/2016

Nome do Servidor

J
H
F
H
P
P
P
P
M
P
D
I
C
P
H
H
M
O
P
N
P
P
I

Carreira

G

MASP - DV

II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
I
II
I
II
II
II
II
II
II
II
I
II
II

Nº Adm

28/01/2016

SRE: TEÓFILO OTONI

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nome do Servidor

378.600-1

SRE: SETE LAGOAS

1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
2
2
3
1
1
1

MASP - DV

3791647
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
II
E
I
E

Minas Gerais - Caderno 1
ANA LUCIA GONZAGA DUARTE
CARLA GUILHERME MARTINS
ELIANE APARECIDA TOLEDO BERNARDO
HELENA MARCIA DE ARRUDA CABRAL
HENEIDA MARIA LOPARDI NICOLATO
IOLANDA MARIA PEREIRA DE MOURA
JAIR DE OLIVEIRA LIMA
JANICE MARIA JALES GOMES
JESALVA MARIA DE AMORIM LOPES
LEILA JOSEFINA RIBEIRO
LEONARDO FERREIRA CHAVES
LILIAN GAZETTA COCATE
MARA MARQUES NICOLATO
MARIA CRISTINA MARTINS
MARIA NEZITA TOLEDO VAZ DE MELO
MARLEI DE SOUZA RIBEIRO
MONICA DIAS RESENDE
ROBERTO MOREIRA COELHO
ROSA ANGELA DE SOUSA LOURES VALLE
ROSA MARIA PITA PINTO
VANDERCI DA SILVA
VANIA APARECIDA ALVES FELIPE
VILMA PEREIRA DE SOUZA TOLEDO
WANDERLEIA DE OLIVEIRA
ASSIS ZANELLI

11/11/2015
16/10/2015
21/02/2016
31/12/2015
01/09/2015
20/10/2015
31/12/2015
25/03/2016
31/12/2015
31/12/2015

SRE: POÇOS DE CALDAS

3256880
3391554

3465143
8225120
9747155
3663770
3545639
3533817
3898129
3296779
8225047
3908829
10127447
3503398
11295144
3465994
9422817
2611267
3503638
3003050
3547734
3450491
5225875
5263728
8833212

Nome do Servidor
PAULA SALOMAO

Vigência

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845097 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3003 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2910/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção do número da Matrícula de Servidor Público (MaSP).
Onde se lê:
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
985159-3
SINARA FERREIRA
1
PEB
I
E
II
B
30/06/06
Leia-se:
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
353602-6

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

PEB

SINARA FERREIRA

Situação Atual
Nível
Grau
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
B

Vigência
30/06/06

24/12/2015
01/05/2016
04/05/2016
01/05/2016
04/05/2016
06/10/2015
04/05/2016
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
18/01/2016
01/09/2015
06/03/2016
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
05/01/2016
31/12/2015

14 845095 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3009 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2418/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, em decorrência de decisão em Processo Administrativo, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.

Vigência

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

SRE: UBÁ
01/09/2015
01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
1015808-7

Nome do Servidor
ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Nº Adm

Carreira

01

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
T2
A

Promoção
Nível
Grau
I
A

Vigência
31/12/2011

14 845101 - 1