Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo da Rocha Afonso – ASP – 1 - Betim - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 14355390 Jamilson Moises Ribeiro Honorato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 32 28/05/2018 A 28/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857331 Carla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo 860342-5 733143-2 1085560-9 872833-9 426644-1 1177555-8 1005728-9 1329134-9 586315-4 614611-2 1222574-4 347544-9 584456-8 1098144-7 974181-0 875730-4 336849-5 974120-8 519926-0 323670-0 1007178-5 846306-9 1016243-6 LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS SANTOS CORREA ELENIZ PAULA AZARIAS GIZELDA BRAZ DOS SANTOS WELMA LUIZA DA SILVA ADRIANA GONCALVES E ALVES MARIA APARECIDA SARAIVA SOUZA GISELLE ELMA DE CASTRO OLIVEIRA TERAZA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL REMOÇÃO REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Diretoria Industrial, para Gerência de Taxação da Diretoria de Negócios, a servidora ADRIANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Masp 1137732-2, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 03332277 Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – PEB – 1 Carneirinho - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03640455 Marilene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da Silva – PEB – 3 - Uberaba -