5 Dados da Pesquisa josimar evaristo dos santos - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2858 Fernandes Izídio da Silva - Ciência ao exequente do MLE expedido, certidão retro. - ADV: WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP) Processo 1001712-10.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houseware Brasil Ltda - Galoro Utilidades Eireli - Man
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3070 Barreto - Auto Premium Inova Comércio de Veículos Eirelli - Epp e outros - Selma Elisabete Vital Costa - - Marcia Maria Almeida Moraes - Diga o autor sobre p. 270/273. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO (OAB 235246/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY (OAB 31241
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2685 BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR) Processo 1003265-92.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Poços de Caldas - Tabada Suelen de Oliveira - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jur�
terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a