Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região violação do artigo 10 do CPC, sobretudo quanto a potencial 2107 • ATOrd 0000580-91.2020.5.05.0122 – execução individual da existência de pressupostos processuais negativos. Prazo 15 dias. sentença proferida na ação coletiva 0000708-48.2019.5.05.0122, Intimem-se, após definição da data da prática do ato processual, com sentença de improcedência dos embargos

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 314 Vistos. CLT), com sentença transitada em julgado e aguardando Vieram os autos remetidos pelo Juízo da execução para apreciação pagamento de precatório, com condenação o adicional de horas de pedido de pagamento de parcela superpreferencial. extras sobre 51,36 horas menais, de 01/01/2011 e 21/09/2016. Ocorre que, reexaminando o presente feito e as informaçõe

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03/12/15 - 4º Aditivo ao convênio 070/14, Associação dos Moradores de Santa Luzia,CNPJ 08.869.927/0001-74, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio de 05/06/16 a 04/12/16, Assinatura: 03/06/16 - 1º Aditivo ao convênio nº 072/14, Associação dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira, CNPJ 00.610.505/0001-78,Objeto: Prorrogação da vigência do convênio de 03/10/15 a 02/10/16, Assinatura: 02/10/

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 599 salário-de-contribuição (art. 276, § 4º, Decreto 3.048/99). ser objeto de esclarecimento ou fixação na fase de liquidação, não Conforme determinação do artigo 832, § 3º, da CLT, são parcelas sendo motivo para embargos de declaração protelatórios. de natureza salarial, sobre as quais incidirão o cálculo das RECUPERAÇÃO JUDICIAL contribuições p

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DATA DO PREGÃO: 14/09/2015 às 14h30min 3-PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2015 (PROC. N° 081/2015). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PUPILÔMETRO DIGITAL, PARA FINS DE MEDIÇÃO DE DPS E DNPS NAS FARMÁCIAS. DATA DO PREGÃO: 14/09/2015 às 16h00min Os Editais encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes. pe.gov.br. Informaçõ

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PROCAPE/UPE INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.96/2017–PE(SRP)81/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Estimado R$41.063,88. Proposta até 10/08/17 às 8:00h. Disputa 10/08/17 às 8:00h. Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife, 26/07/17. Marcos Viana– Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO DE LICIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório TOMADA DE PREÇOS: 11/2017 - PROCESSO INTERNO: 184/2017– ECM: 33.883 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para realização de estudos e elaboração de projetos ambientais, referentes ao licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Arcos. LICITANTES HABILITADAS Consominas Engenharia Ltda; Limiar Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010911 Processo de Compra nº 1191001 - 0000051/2020 SEI Nº: 1190.01.0003611/2020-19 Partes: EMG/SEF e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisiçãode Servidores X86, incluindoserviçosde instalação e garantia com suporte,manutenção eatualizaçãopara o ambiente do Data Center da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG (Pregão Eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11115. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 05/2021. Processo Interno n° 376/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Laudos de Avaliação/Valoração (valuation) de 9 (nove) direitos minerários de água mineral. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 247.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 111/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0117130/2022-11. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, evento SEI nº 54847674, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. JULGAMENTO DE RECURSO - FASE ÚNICA Edital