Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1105 IMPROCEDENTESos pedidos contidos na petição inicial. Tudo nos termos constantes da fundamentação supra que integra LUCIANA JEREISSATI NUNES este decisum para todos os fins. Juíza do Trabalho Substituta Concede-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamante no valor de R$487,27, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas de recolh

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1104 - FRANCISCO JOSENEUDO COSTA DE LIMA Maracanaú/CE, 27 de janeiro de 2023. MARIA VERONICA LIMA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº CumPrSe-0002014-66.2022.5.07.0033 REQUERENTE ADRIANO DE LIMA SILVA ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) REQUERIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO GLADSON WESLEY MO

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2118 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Christine França Beviláqua(OAB: 6268/CE) CARMEN ANDREIA PEIXOTO GURGEL(OAB: 19982/CE) ZONA URBANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E MODA LTDA ANA CRISTINA GOMES QUEIROZ ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c9d71f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - FRA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2119 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA BERNARDO DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65f026d proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e19440e Certifico, para os devidos fins, que as partes apresentaram a m

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação do réu, notadamente quando ausente qualquer dúvida sobre a imparcialidade dos agentes, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova, o que não ocorreu no presente caso” (Precedentes do STJ). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal d

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 8 comprovação suficiente acerca de eventual violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva empregada pelo acusado na prática do tráfico de drogas, deve se reconhecer a causa de aumento disposta no artigo 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/06. Se a pena obedeceu ao sistem

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 14 BREGA DINIZ. AUTOR RECONVINDO: LINK ENGENHARIA IND E COM LTDA ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0000654-47.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOG

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000118-68.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00532 Processo: 0000299-74.2013.815.0471 - A

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 14 00115 Processo: 0000530-40.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILTON ALVILINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 20