Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ocorrendo a manifestação recursal no dia 19/10/2020 (fl. ou Id. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 9766101).,levando-se em consideração na contagem do prazo Intimado(s)/Citado(s): energisa rondônia distribuidora de energia s.a) Advogado(a)(s): MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO E OUTROS (DF -

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RR-0000648-30.2019.5.08.0207 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO AMAPÁ Procurador DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL RECORRIDO CAIXA ESCOLAR TIRADENTES Advogado DR. NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: 3665-A/AP) RECORRIDO RICARDO MENDES CALDAS Advogado DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773A/AP) Advogado DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928A/AP) Advogado DR. GERSON GERALDO DOS SANTOS S

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - PEDRO DIAS DE LIMA NETO - TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - EPP Processo Nº ED-RR-0000533-93.2017.5.11.0401 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMBARGANTE ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO EMBARGADO(A) ALDEMIRO RAMOS DOS SANTOS Advogado DR. MAURÍCIO SANTANA CORRÊA(OAB: 28740-A/GO) EMBARGADO(A) R M S CONSTRU

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho RUBENS FERREIRA DE MELO DR. VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) DR. ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) DR. FÁBIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 4909 DRA. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1231S/AM) CLEVER NEVES GRANA DR. DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Relator EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Augusto César Leite de Carvalho USINA ALTO ALEGRE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL DR. ZÉLIA DANTAS D´ARCE PINHEIRO(OAB: 51434-D/SP) DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553/SP) SANDRA REGINA BATISTA DE SOUZA DR. CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 193656-B/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA REGINA BATISTA DE SOUZA -

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) WILMA DIAS PINHEIRO DA SILVA GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO(OAB: 5275/RO) MARIA HELOISA BISCA(OAB: 5758/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1530 Fundo alimentado por empregadores para a consecução de Administrativa n. 033/2019, disponibilizado no Diário da Justiça do importantes fins sociais, financiando iniciativas que atendam à Trabalho em 26-6-2019. sociedade como um todo. Entre essas finalidades, destaca-se o Porto Velho, 20 de agosto de 2020. financiamento de empreendimentos vinculados ao desenvol

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-RR-0000533-93.2017.5.11.0401 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMBARGANTE ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO EMBARGADO(A) ALDEMIRO RAMOS DOS SANTOS Advogado DR. MAURÍCIO SANTANA CORRÊA(OAB: 28740-A/GO) EMBARGADO(A) R M S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EMBARGADO(A) R M S LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - MESSIAS LEOCADIO DE MOURA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº RR-0000594-29.2019.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) MARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIEIRA Advogado DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) Advogado DR. NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RECORRIDO(S) MU

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1161 realização do depósito, acrescido de, no mínimo, 30% (Orientação Assim, em observância ao contido, respectivamente, nos artigos 12, Jurisprudencial 59 da SBDI-II do TST); parte final, e 6º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1/2019, II - no seguro garantia para substituição de depósito recursal, o determino a intimação da parte recorrente para, no prazo