3301/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
- PEDRO DIAS DE LIMA NETO
- TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Processo Nº ED-RR-0000533-93.2017.5.11.0401
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
EMBARGANTE
ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora
DRA. MARIA HOSANA DE SOUZA
MONTEIRO
EMBARGADO(A)
ALDEMIRO RAMOS DOS SANTOS
Advogado
DR. MAURÍCIO SANTANA
CORRÊA(OAB: 28740-A/GO)
EMBARGADO(A)
R M S CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
EMBARGADO(A)
R M S LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDEMIRO RAMOS DOS SANTOS
- ESTADO DO AMAZONAS
- R M S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- R M S LOGISTICA LTDA
Processo Nº ED-RR-0000540-78.2018.5.11.0004
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
EMBARGANTE
ESTADO DO AMAZONAS
Procurador
DR. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora
DRA. MARIA HOSANA DE SOUZA
MONTEIRO
EMBARGADO(A)
NILCE DOS SANTOS
Advogado
DR. MAURO SOCORRO MENDONÇA
PINTO(OAB: 10342-A/AM)
EMBARGADO(A)
PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogado
DR. FABIANO VÍTOR DA CRUZ
SANTANA(OAB: 12287/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- NILCE DOS SANTOS
- PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Processo Nº ED-AIRR-0000652-90.2019.5.14.0404
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
EMBARGANTE
ESTADO DO ACRE
Procurador
DR. FÁBIO MARCON LEONETTI
EMBARGADO(A)
GLEICIANE DA SILVA SEVERIANO
Advogado
DR. ANDRESSON DA SILVA
BOMFIM(OAB: 3364/AC)
Advogado
DR. DANILO BRENO PINHO DO
NASCIMENTO(OAB: 4326/AC)
EMBARGADO(A)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO ACRE
- GLEICIANE DA SILVA SEVERIANO
Processo Nº ED-AIRR-0000674-97.2019.5.14.0421
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170630
EMBARGANTE
Procuradora
EMBARGADO(A)
Advogada
EMBARGADO(A)
6090
ESTADO DO ACRE
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
KAROLAYNE SILVA CASTRO
DRA. JANAINA FEITOSA
PINHEIRO(OAB: 5195/AC)
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
TRABALHADORES EM SERVICOS
GERAIS DO ACRE - COOPASER
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
SERVICOS GERAIS DO ACRE - COOPASER
- ESTADO DO ACRE
- KAROLAYNE SILVA CASTRO
Processo Nº ED-AIRR-0000796-64.2019.5.14.0404
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
EMBARGANTE
ESTADO DO ACRE
Procuradora
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
EMBARGADO(A)
AGAIZ GONCALVES DE MOURA
Advogado
DR. MATHEUS OLIVEIRA
SILVA(OAB: 5292-A/AC)
EMBARGADO(A)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAIZ GONCALVES DE MOURA
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO ACRE
Processo Nº ED-AIRR-0001132-94.2019.5.11.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
EMBARGANTE
ESTADO DO AMAZONAS
Procurador
DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E
SOUSA
EMBARGADO(A)
ANDREY COSTA VIANA
Advogada
DRA. ZAIRA MANOELA FREITAS DE
SIQUEIRA LUSTOSA(OAB: 7274A/AM)
EMBARGADO(A)
MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA
CUNHA - ME
Advogada
DRA. FABIANA NOGUEIRA
NERIS(OAB: 12366-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREY COSTA VIANA
- ESTADO DO AMAZONAS
- MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0016508-70.2015.5.16.0019
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
EMBARGANTE
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador
DR. ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA
MARTINS
Procurador
DR. ERLLS MARTINS CAVALCANTI
EMBARGADO(A)
ANTÔNIO DE PÁDUA FONSECA
FURTADO
Advogado
DR. HERNAN ALVES VIANA(OAB:
5954/PI)
Intimado(s)/Citado(s):