Publicações Judiciais I ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026508-75.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.026508-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OLAVO CORREIA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RICHARD WILLIAN MIRANDA DE SOUZA incapaz e outros(as) KEVIN WILLIAN MIRANDA DE SOUZA

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003026-71.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.003026-8/SP RELATOR APE

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00067403920148260242 1 Vr IGARAPAVA/SP 00154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026050-58.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.026050-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP158556 MARCO ANTONIO STOFFELS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MERCIA TEREZINHA LANCA LOPES SP090107 ANTONIO JOSE CINTRA 10027201920148260070 1 Vr BATATAIS/SP 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026508-75.2016

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decadência do direito da parte autora pleitear a revisão da renda mensal inicial do benefício de que é titular. Na espécie, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, é indevida sua condenação nas verbas de sucumbência, mesmo porque, segundo decidido pelo E. STF, não cabe ao julgador proferir decisões condicionais, tocando-lhe avaliar a situação de pobreza quando do julgamento (RE 313348 AgR/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 15/04/2003, v.u., DJ 16/

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OLAVO CORREIA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RICHARD WILLIAN MIRANDA DE SOUZA incapaz e outros(as) KEVIN WILLIAN MIRANDA DE SOUZA incapaz KAUE WILLIAN MIRANDA DE SOUZA incapaz SP164570 MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA SOUZA Ministerio Publico Federal 000222961

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OLAVO CORREIA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RICHARD WILLIAN MIRANDA DE SOUZA incapaz e outros(as) KEVIN WILLIAN MIRANDA DE SOUZA incapaz KAUE WILLIAN MIRANDA DE SOUZA incapaz SP164570 MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA SOUZA Ministerio Publico Federal 000222961

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CRISTINA APARECIDA FRANCISCO SP269923 MARIANA PASSAFARO MARSICO AZADINHO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP 00015272220138260619 2 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos. Passo ao exame. Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 1536 SOCIAL - INSS X VICENTINA ALVES MARTINS - Fls. 09 - Cumpra o embargante o disposto no parágrafo único do art. 736 do CPC, em dez dias, sob pena de serem rejeitados os presentes embargos, nos termos do art. 739 do mesmo diploma legal. Int. ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472 145.01.2009.003242-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1869 Veloso Cardoso Juíza de Direito - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV RODRIGO GOMES SERRÃO OAB/SP 255252 145.01.2009.004025-8/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Embargos à Execução - CASA DE FRIOS LUCIANO LTDA ME E OUTROS X ATIVA COMERCIAL DE BEBIDAS - Fls. 98 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2032 145.01.2008.002430-7/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X ROSSATO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS - Fls. 106 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 45 dias. Int. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 - ADV MARIA FERNANDA DE FREITAS PENACHIN ARAUJO OAB/SP 2178