TJSP 11/11/2009 -Pág. 1536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 593

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SOCIAL - INSS X VICENTINA ALVES MARTINS - Fls. 09 - Cumpra o embargante o disposto no parágrafo único do art. 736 do
CPC, em dez dias, sob pena de serem rejeitados os presentes embargos, nos termos do art. 739 do mesmo diploma legal. Int. ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2009.003242-0/000000-000 - nº ordem 763/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÍCERA QUITÉRIA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 25 - Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se. Defiro ao(à)
autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS, consignando-se as observações legais. Int. ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO
DA SILVA OAB/SP 172959
145.01.2009.003255-2/000000-000 - nº ordem 765/2009 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A X MIRTES
FURTADO DA SILVEIRA - Fls. 23 - Vistos. Indefiro a liminar considerando que, conforme o que consta de fls. 14, a notificação
extrajudicial foi recebida por terceiro. Cite-se, com as advertências legais. Int.(complementar diligencia do oficial de justiça no
valor de R$ 30,12). - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130
145.01.2009.003287-9/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RILDO DONIZETE BUENO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se. Defiro ao(à)
autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS, consignando-se as observações legais. Int. ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO
DA SILVA OAB/SP 172959
Centimetragem justiça

2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Conchas - Comarca de Conchas
JUIZ: ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO
145.01.2006.003280-5/000000-000 - nº ordem 179/2006 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - L. C. L. E OUTROS
X J. C. A. E OUTROS - Fls. 162 - Cota retro: reitere-se. Int. C.,d.,s. - ADV AIRTON LYRA FRANZOLIN OAB/SP 33065 - ADV
CAMILA SBRAGIA LUPI OAB/SP 238593 - ADV LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS OAB/SP 58637
145.01.2007.002713-3/000000-000 - nº ordem 100/2007 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - V. A. M. X E. P. D.
C. E OUTROS - Os autos encontram-se aguardando apresentação de memoriais pelo requerido Edson. - ADV JOSE ROBERTO
RODRIGUES OAB/SP 141161 - ADV LUCIANA LOPES MOREIRA MARIANO OAB/SP 193951
145.01.2007.004811-3/000000-000 - nº ordem 183/2007 - Representação do Conselho Tutelar - - M. P. X C. C. D. A. E
OUTROS - Fls. 204 - Arquivem-se os autos. Int. C.,d.,s. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951 - ADV JOÃO
MARCELO DE PAIVA AGOSTINI OAB/SP 198466
145.01.2009.001569-0/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638,
1618 cc art.39 ECA) - - J. D. F. C. D. M. X R. A. D. . O. S. - À réplica. - ADV MARCOS JORGE DORIGHELLO OAB/SP 130309 ADV RACHEL TREVIZANO DE ABREU OAB/SP 192642
145.01.2009.002030-7/000000-000 - nº ordem 91/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - T. A. G. E OUTROS
- Fls. 31 - Arquivem-se os autos. Int. C.,d.,s. - ADV JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 65196 - ADV LUIZ HENRIQUE
TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570
145.01.2009.002483-1/000000-000 - nº ordem 112/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - J. M. X J. A. D. S.
E OUTROS - Fls. 32 - Ante ao que dos autos consta, defiro a guarda provisória das crianças Richard Willian Miranda de Souza,
Kevin Willian Miranda de Souza e Kauê Willian Miranda de Souza ao autor, com fulcro no art.33, § 2º do ECA. Lavre-se o termo.
Expeça-se ofício à OAB solicitando a nomeação de curador à requerida Josiane. Depreque-se à Comarca de Americana para
citação do requerido Jackson. Int. C.,d.,s. - ADV TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN OAB/SP 146294
145.01.2009.002712-7/000000-000 - nº ordem 127/2009 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. D. E.
D. S. P. X T. A. L. D. A. - Fls. 163 - Mantenho a decisão atacada pelos fundamentos nela expostos (art.198, VII do ECA). Subam
os autos ao E.Tribunal de Justiça-São Paulo-Câmara Especial, com as nossas homenagens. Int. C.,d.,s. - ADV EDVALDO LUIZ
FRANCISCO OAB/SP 99148
145.01.2009.003298-5/000000-000 - nº ordem 150/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. A. D. C. C. X
A. R. D. C. C. E OUTROS - Manifeste-se a autora sobre requerimento do M.P( adite-se a inicial para exclusão da genitora do
pólo passivo). - ADV TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN OAB/SP 146294

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CONCHAS EM 04/11/2009
PROCESSO:145.01.2009.003456
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º