CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 484 Reu: E. D. S. M. Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Reu: M. F. O. M. Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Vitima: E. S. C. Testemunha: J. V. D. S. D. S. Testemunha: M. M. S. F. Testemunha: M. S. F. Testemunha: M. A. S. D. O. Testemunha: W. C. D. C. Testemunha: A. M. S. F. Testemu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 727 Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: E. D. S. M. Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Reu: M. F. O. M. Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Vitima: E. S. C. Testemunha: J. V. D. S. D. S. Testemunha: M. M. S. F. Testemunha: M. S. F. Testemunha: M. A. S. D. O. Testemunha: W. C. D. C. Testemu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 660 O acusado requer também autorização para participar de evento religioso em outra cidade. Junta comprovante da data e local do evento. DEFIRO o pedido e autorizo a participação no evento religioso, devendo o acusado, entretanto, retornar para pernoite em sua residência. Expeça-se oficio para que PM vá até a residência do acusado na noite dos dias 17/08/2022

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000064-94.2023.8.05.0051 Carta Precatória Infracional Jurisdição: Carinhanha Deprecante: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Palmas De Monte Alto-ba Deprecado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Carinhanha-ba Terceiro Interessado: Gildo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 726 Cumpra-se. CARINHANHA/BA, 8 de julho de 2022. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000577-09.2020.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: E. D. S. M. Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 139 REU: EDCARLOS DA SILVA MORAES e outros DESPACHO Vistos e etc. Chamo o feito à ordem para revisão periódica de oficio das medidas cautelares. Considerando que o acusado vem demonstrando compromisso no cumprimento das medidas cautelares, bem como, o tempo de duração delas, REGOVO a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana e MANTEN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 423 Defiro o requerimento do parquet. À Secretaria Criminal, cumpra-se certificando nos autos conforme requerido pelo Ministério Público ao ID 209418695 : “ requer uma nova tentativa de intimação pessoal da autora dos fatos, no endereço obtido por meio de pesquisa realizada junto a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligencia do Ministério Público da Bah

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 425 Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000577-09.2020.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: E. D. S. M. Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernande

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 136 Além disso, os fatos narrados evidentemente constituem crime, a punibilidade não está extinta pela prescrição, ou outra causa qualquer. Desta feita, não há que se falar em necessidade de enfrentamento exaustivo das hipóteses de absolvição sumária na resposta à acusação, sob pena de antecipação do julgamento na hipótese de rejeição das teses exculpat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 725 DESPACHO Vistos etc. Dado o lapso temporal entre a decisão (ID 103813303 – p. 10/12) que concedeu as medidas protetivas de urgência e a presente data, determino que seja intimada a vítima para informar se ainda possui interesse na continuidade das medidas outrora deferidas. Ao senhor(a) Oficial(a) de Justiça, faça constar na certidão a informação relatada pel