Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 LIMA NAVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711685-38.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DICASA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP RÉU: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão retro, fica designado o dia 05/11/2018 16

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 N. 0707353-91.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103. Adv(s).: DF44738 - RAFAELA BRITO SILVA. R: SHALLON WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707353-91.2018.8.07.0020 Classe judicial:

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 251 normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-style: normal;} 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA Ata redigida por Elenir Lopes de Alencar, Secretário(a) de Audiência. Despacho TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000050003.2016.5.10.0002 Em 27 de outubro de 2016, na sala de sessões da MM. 2ª VARA Processo Nº RTS

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição. Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo em fevereiro de 2019, em quantidade média aferida com base na d

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 9ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Presidente da 1ª TURMA RECURSAL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifest

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 assiste o direito potestativo de dissolver o condomínio, na forma do art. 1.322 do Código Civil e art. 730 do Código de Processo Civil. No caso concreto as partes se comprometeram a alienar o bem havido em condomínio, de tal sorte que há título judicial no particular. Não bastasse, há consenso quanto à alienação privada por parte do autor, tal diligência pode ser requerida ao Juízo antes de

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 de 01 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto, substituída por 01 (uma) restritiva de direitos. 10. A ementa servirá de acórdão, conforme art. 82, §5º, da Lei n. 9.099/95. Decisão CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME Recurso Inominado Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Origem Ementa 2016 08 1 002666-7 ACJ - 0002666-22.2016.8.07.0008 (Republicação

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 N. 0744515-35.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: SP0186458A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: JOAO VITOR MOREIRA CHIEREGATTI. R: THAIS XAVIER JUNQUEIRA DANTAS. Adv(s).: DF0013020A - LUIZ CARLOS MARTINS. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO C?VEL 0744515-35.2018.8.07.0016 RECORRENTE

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 005ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2016 08 1 002666-7 Relatora Juíza SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO Embargante(s) MARIA PESSOA DO VALE Advogado(s) GILSIM