Caderno único ● 09/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008 Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) ERMES MATSCHINSKI PETER ERIK KUMMER RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 007018-6 Aleatória SILVA LEMOS Liminar ALEXANDRE DE SOUZA MORAES LILIA DE SOUSA LEDO ERIKA FONSECA MENDES WARLY SILVEIRA DA SILVA EMILENE PEREIRA DOS REIS DA SILVA FÁTIMA TERESA CRUZ MICHELE GOMES DA ROSA Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agr

Caderno único ● 24/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2008 Brasília - DF, terça-feira, 24 de junho de 2008 Origem Relator Des. Revisora Desª. 2ª VCVBSB - DESCONSTITUIÇÃO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2004 09 1 011774-9 A. F. R. S. DEFENSORIA PÚBLICA L. R. V. S. QUEZIA FABRICIO MARINHO - NPJ/UCB-UBEC e outro(s) 1ª VFAMOS - SAM - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARE

Caderno único ● 11/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de julho de 2008 Advogado(s) Origem Decisão LEÔNIDAS LIMA BEZERRA 4ª VFAM-BSB - REVISÃO DE ALIMENTOS CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 128331-2 RMO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES DISTRITO FEDERAL MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO - PROCURADOR MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VFP - C

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 30) Apelação Cível Nº: 0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joab Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado:

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0009578-19.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. AGRAVADO: Joseph Alves de Lucena. ADVOGADO:

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045PB) Recorrente Advogado do Recorrente Recurso Denegado Processo Nº RO-01618/2013-003-13-00.8 Recorrente SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - SAS Advogado(a) YANKO CYRILLO FILHO(OAB: 11064PB) Recorrido NATASSIA MARIA GONÇALVES BARBOSA MENEZES Advogado(a) LEÔNIDAS LIMA BEZERRA(OAB: 5309PB) Recorrido SAULO ROBERTO SILVA LEI

Caderno único ● 09/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 Decisão REJEITADA A PRELIMINAR. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2006 01 1 071172-5 312348 JAIR SOARES OTÁVIO AUGUSTO M. T. M. A. MARCO PAOLO PICININ A. G. F. O. LEÔNIDAS LIMA BEZERRA 4ª VFAM-BSB - REVISÃO DE ALIMENTOS PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOVAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR NO RECURS

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 20 0000341-08.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e Outra. Embargados: Leônidas Lima Bezerra e Elizabeth Machado da Cunha Bezerra. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OA

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1º Apelados(s): Edilson Araujo de Albuquerque. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelados(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 3º Apelados(s): Estado da Pa

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0042609-64.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Natanael Oliveira da Silva. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868) RECURSO ESPECIAL – nº 0003733-69.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andra