Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2141 QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP) Processo 0002587-10.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002587) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Vagner Wellington da Silva - Alterando posicionamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2294 violência ou grave ameaça, como aquele descrito na denúncia, tais condições pessoais do acusado não afastam a possibilidade de decretação de sua prisão preventiva, vale dizer, obstam a concessão da liberdade provisória. Este tem sido o entendimento iterativo dos Tribunais: “Se a prisão preventiva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2568 FERREIRA (OAB 321309/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/ SP), MAURICIO APARECIDO DA SILVA (OAB 297837/SP), FLAVIO ARONIS (OAB 82470/SP), RAFAEL PINHEIRO BAGATIM (OAB 285078/SP), PATRICIA PEREIRA FIUZA (OAB 282210/SP), VANESSA BARBOSA TRAMA (OAB 257180/SP), KARLIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1706 - Da análise dos autos, verifica-se não ser o caso de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CPP.Assim, uma vez recebida a denúncia, designo o dia 20 de junho de 2016, às 13:00 horas, para audiência una de instrução, interrogatório e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 165 para a audiência supra, que realizar-se-á na Sala das Audiências do Oficio Judicial da Comarca de Itaí, com endereço na Praça Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, em Itaí-SP, ficando desde já cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa previst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1043 requisitos da prisão preventiva, em face da novel legislação, vislumbro a possibilidade de lhe conceder liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, que fixo em três salários mínimos, mantidas as medidas protetivas de urgência já concedidas em favor da ofendida (fls. 28 dos autos em apenso). Uma vez regu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1394 julgou procedente a ação penal e condenou Onofre Elias Rodrigues como incurso no artigo 157, §2º, I, do Código Penal, ao cumprimento de 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no valor unitário mínimo. Negado o recurso em liberdade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2110 OAB, não sendo o caso de nomeação nesta Carta Precatoria (Enunciado nº 5 da ESDPE). 6- No caso de testemunha não ser intimada, dê-se vista a acusação; neste caso e com o atual endereço, intime-se, expedindo o necessário; não sendo informado novo endereço ou solicitado, devolva-se ao Juízo de ori