Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 8043978 10060754 3772431 5603501 4584868 3779949 3793981 3784303 3802139 3772563 3887221 8082547 8472797 3793072 3772639 8991960 3772647 3779998 3780004 8727695 3714896 5861786 8908071 3888559 3685674 10589265 4574851 3685757 8770596 10571438 10201184 3780061 9753161 3895786 3895802 3685880 8082844 3685906 1536689 5959838 9832577 9706276 9364415 6652150 9315243 9499559 10818110 9376336 9439134 3314093 3314093 5964549 9437393 9619545

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1062137-3 1058980-2 895321-8 895321-8 388695-9 859699-1 370682-7 881612-6 572908-2 325932-2 1057138-8 596674-2 286043-5 582326-5 368511-2 1058944-8 378426-1 378427-9 874744-6 1057148-7 346240-5 1058976-0 831992-3 804397-8 1006075-4 377243-1 560350-1 458486-8 377994-9 379398-1 378430-3 380213-9 377256-3 388722-1 808254-7 847279-7 379307-2 377263-9 899196-0 377264-7 377999-8 378000-4 872769-5 371489-6 586178-6 890807-1 388855-9 368567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 794/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a contar de 01/02/1994, do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE José Lagares de Lima, Cód. Esc. 190713, para regularizar a situação funcional doservidor: SRE Coronel Fabriciano BE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - , 13632914 Derliene Silva Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 20/06/2017 A 22/06/2017 - , 14152300 Milena Ferraz Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 14225205 Ana Carolina Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Araguari 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 14265243 Maraiza Fernanda Guioto – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/06/2017 A 17/06/2017 - , 14265243 Maraiza Fernanda Guioto – PEB – 1 - Uberl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia Aparecida Zóffoli Gomes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 457379-6, Sônia Marisa Rodrigues da Cunha, TDE5H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu