Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1671 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Número do processo: 0802526-17.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JAQUELINE MORAES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE MORAES DA COSTA OAB: 18507/PA Participação: AUTOR Nome: JEOVANA BRITO DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE MORAES DA COSTA OAB: 18507/PA Participação: AUTOR Nome: JOICYANE MORAES DA COSTA Participação: ADVOGA

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 704 iniciou naquele ato(Id.4938220). Ocorre que transcorrido o prazo, o réu não apresentou a contestação, conforme certidão em Id. 5262576. Tendo este juízo decretado revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, e consequentemente considerado apto para o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015.(Id.5582681) Brevemente relatado

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 706 deferimento dos danos materiais. Diante de todo o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos constantes na inicial formulado por JAQUELINE MORAES DA COSTA, JEOVANA BRITO DE MORAES, JOICYANE MORAES DA COSTA, LELSON MORAES DA COSTA, POLIANE DE NAZARÉ PEREIRA PINTO, LELSON MORAES DA COSTA JÚNIOR em face deCENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, a qual condeno a ré a reparar o dano moral, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1837 processo autônomo, de caráter satisfativo e de cogniç¿o sumária, que ostenta rito célere e específico com vistas à concess¿o de maiores garantias aos credores, estimulando, assim, o crédito e o fortalecimento do mercado produtivo. 3. O art. 8º-A do referido Decreto, incluído pela Lei n. 10.931/2004, determina que tal procedimento judicial especial aplique-se exclusivamente às seguintes h

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2033 Processo nº. 0001577-45.2011.814.0010 REQUERENTE: LELSON MORAES DA COSTA ADVOGADO: JAQUELINE MORAES DA COSTA, OAB/PA 18.507 REQUERIDO: TIM CELULAR S/A INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, XI, do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica neste ato intimado a ADVOGADA JAQUELINE MORAES DA COSTA, OAB/PA 18.507, PATRONO da parte(s) requerente para manifestar sobre

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1559 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas DECISÃO Vistos. Ao considerar a especificidade da questão deduzida e mais o que foi apresentado nos arrazoados pelas partes, compreendo ser desnecessária a produção de outras provas (orais, documentais ou periciais). Com efeito, ao ter em conta argumentos e os fatos apresentados em juízo, bem com

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 Silvane Ramalho De Sousa Ribeiro 5810047529 0.50 0.50 Soraia Suellen Marques Da Silva 5810044979 1.00 1.00 Tamara De Caritas Silveira Da Cruz 5810019306 1.00 1.00 Thamires Gama Portal 5810042285 1.00 1.00 Vanessa Cristina Campos Soares 5810047692 1.00 1.00 Vanessa Ineth Silva 5810008456 0.50 0.50 Vanessa Jacklinne Da Rocha Mendonça 5810034904 - 0.00 Yasmin Cristina Araujo Santiago 5810012759 0.

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 711 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0867146-67.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: RICARDO CARDOSO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: KELLYAN DE SOUZA MARIA OAB: 22421/O/MT Participação: EMBARGADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DA CAPITAL5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas ColetivasProcesso nº 086

Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 Kllevison Nascimento Gomes Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 TÉC EM GES 5470012321 PENITENCIÁRIA MEDICINA - MARAJÓ RECOMENDADO TÉC EM GES Kristhiane De PENITENCIÁRIA 5800008030 Lima Braga - SERVIÇO SOCIAL METROPOLITANA RECOMENDADO Laiane Cristina Freire Miranda ASSISTENTE 5050029318 ADMINISTRATIVO METROPOLITANA TÉC EM GES PENITENCIÁRIA Laiane De 5810030172 - SERVIÇO SOCIAL Oliveira Sena GUAMÁ Laís Amaral Galucio TÉC EM GES PENITENCIÁRIA

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2385 PROCESSO: 00156195120158140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Procedimento Comum em: 17/05/2019---REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA REQUERENTE:JB DE MORAES CIA LTDA Representante(s): OAB 18507 - JAQUELINE MORAES DA COSTA (ADVOGADO) LELSON MORAES DA COSTA (REP LEGAL) JEOVANA BRITO DE MORAES (REP LEGAL) . 1ª Vara da Comarca de Bre