Publicações Judiciais ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : RAUL GICK NETO ADVOGADO : TADEU MOREIRA CAMPELO ADVOGADO : TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO ADVOGADO : LEANDRO SANTOS CAMPELO 0000726 APELAÇÃO CÍVEL 5010547-46.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : IGOR TONDO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2607 FERNANDA AZEVEDO LUCENA JUÍZA DE DIREITO (assinado digitalmente) FÓRUM DE PARAGOMINAS ENDEREÇO: RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (CEP 68.626-970) TELEFONE: (91) 3729-7299 E-mail: 1civelparagominas@tjpa.jus.br Número do processo: 0801772-80.2020.8.14.0039 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 394 que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. A legitimidade das partes é matéria conhecível de ofício, a qualquer tempo ou grau de jurisdição (CPC, art. 267, VI e § 3º), estando atendido, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2842 233 Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB 24277/PE) - Processo 0000518-38.2007.8.02.0058 (058.07.000518-1) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Município de Arapiraca e outro - Processo nº: 0000518-38.2007.8.02.0058 Classe do Processo: Execução Fiscal Exequente:O Município de Arapi

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2666 que prejudicam a impugnação aos cálculos. Pugna pela procedência da exceção a fim de extinguir a execução. Intimado para manifestar-se, o excepto alegou que a matéria não pode ser arguida em exceção de pré-executividade, contendo as cda¿s todas as informações necessárias para o exercício do direito à ampla defesa e contraditório, não tendo ocorrido cerceamento de defesa. Pugna pel

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2658 Direito PROCESSO: 00023865020028140039 PROCESSO ANTIGO: 200210000763 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA EXECUTADO:E A D IMPORTACOES LTDA Representante(s): OAB 15441-B - DIEGO SAMPAIO SOUSA (ADVOGADO) EXECUTADO:ELIANE FERREIRA ANDRADE Representante(s): OAB 17772-B - SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (ADVOGADO) E

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 795 excepto/exequente à s fls. 162168, tendo arguido que não é cabÃ-vel a exceção de préexecutividade por depender de dilação probatória e não ser matéria que possa ser conhecida de ofÃ-cio pelo magistrado. No mérito, sustentou a legalidade do procedimento administrativo. Requereu a rejeição da exceção. Houve réplica (fls. 169/177). DECIDO. A matéria a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 623 Processo 3006263-51.2013.8.26.0063 - Monitória - Obrigações - FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO - VIVIANE DA SILVA AGUIAR CEARA - Homologo, para que produza os efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes (fls. 63/64), suspendendo a execução nos termos do art. 792 do CPC. - ADV: SAMIRA ISSA MAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 491 etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Vara do Único Ofício de Messias, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0000486-14.2013.8.02.0061, que tem como Interditante: MARIA SALETE DE LIMA e Interditando: GABRIEL AFONSO DE LIMA, por S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2134 373 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2018 ADV: AGUIAR MELO VIANA ADVOCACIA (OAB 480AL) - Processo 0700748-63.2016.8.02.0045 - Petição - Índice da URV Lei 8.880/1994 - REQUERENTE: Quitéria Maria dos Santos - José Cicero Bezerra da Silva - Elizabete Fer