Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2248 362 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Moises Antonio da Silva, Rua Capitão Avelino Lima, 830, Centro, Santa Maria da Serra-SP, RG 43034279, nascido em 14/04/1996, de cor Branco, natural de Aguas de Sao Pedro-SP, Estudante, pai João Franscisco Aparecido da Silva, m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2660 dar os apelantes como incurso no art. 157, § 2º, II, e §2º-A, I (introduzido pela Lei nº 13.654/2018), mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Luiz Carlos Plumari (OAB: 55585/SP) - Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0075072-18.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2219 Em complemento a decisão retro, fixo o regime aberto para início do cumprimento da pena. No mais, cumpra-se determinação de fls. 99. Intime-se. - ADV: SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP) Processo 0003706-42.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Maguin Procópio Machado - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2155 (OAB 261977/SP), CATIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA (OAB 356337/SP) Processo 0005227-13.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - DOUGLAS AVELINO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado. ADV: ROBERTO OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2382 decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (HC nº 97.256/RS), cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito [CP, art. 44, § 2°, segunda parte], fixando-as em prestação de serviço à comunidade (art. 46, CP) em entidade a ser designada pelo juízo das exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1685 honorários advocatícios do patrono do réu, nos termos do Convênio PGE/OAB, no máximo legal previsto na tabela, liberando-se 70% (setenta por cento) em caso de recurso e expedindo-se a competente certidão. Custas na forma da lei. P.R.I.C. São Pedro, 07 de janeiro de 2015. Letícia de Assis Brüning J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1065 Inácio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 47 - 0005805-90.2012.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Everaldo Zaqueu Ramos - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 402 Cesar (OAB: 275514/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013 0048164-89.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0048164-89.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emanuel Arthur Kamphorst Montanaro Nocera e outro; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1389 64 - 0005401-16.2011.8.26.0318 - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Relator Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Neiva Euclides - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina de Jesus Mangini Cambraia (OAB: 219216/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 65 - 0000134-73.2006.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2543 313 MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaíra, aos 22 de março de 2018. GUARIBA 2ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2° Vara Judicial, do Foro de Guariba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Dias Graciotto Martins, na forma da Lei, etc. EDITAL DE CITAÇÃO, Processo Digital nº: 0001622-74.2016.8.26.0222 FAZ SABER a todos