Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 484 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 DESPACHO Nº 9034302-87.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Peri Tapejara de Salles (Herdeiro de Halga Edith Pilchowski) - Embargte: Elga Edith Pilchowski de Salles (Herdeira de Halga Edith Pilchowski - Embar

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012426-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO:ADMIR TOZO, MARCELO VIEIRA GODOY, HOTELO TELLES DE ANDRADE, MARIO JOSE GRACHET, MIRANJELA MARIA BATISTA LEITE, CARLA CARVALHAES BARBI, CARLOS FERNANDO BRAGA, KLEBER DE NORONHA PICADO, VERIDIANA PIRES FIGUEIRA DE ANDRADE, DIRCEU BERTIN Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - SP153681, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300, FERNANDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1884 COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 1058914-17.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luzia Masayo Onishi e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Em cumprimento à V. Acórdão de fls. 280/284, reme

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os argumentos alinhados nas razões do agravo não são hábeis, ao menos neste primeiro juízo de cognição provisória, a justificar a suspensão da decisão recorrida. A agravante não trouxe aos autos elementos concretos que demonstrem a inépcia da inicial por falta de juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação. De outro lado, a falta de discriminação detalhada na decisão exequenda das rubricas que compõem a base de cálculo das verbas devidas não parece ser justi

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - CALAMIDADE PÚBLICA (PANDEMIA DA COVID-19) - POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SECURITÁRIAS - PORTARIA MF 12/2012 - IMPOSSIBILIDADE - LEI MORATÓRIA INEXISTENTE 1. Postergação de vencimentos de tributos e contribuições federais sem a existência de lei moratória. Impossibilidade. 2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados es

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17729 ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO Fica V.Sa. intimada do acórdão id:bd9092a SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO PAULA REGINA FERNANDES TAKAI JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000962-83

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO trabalhista (art. 39, § 1º, Lei 8.177/91) e a correção monetária deve ser computada a partir da prolação deste acórdão, nos termos RECORRENTE Súmula 362 do STJ e 439 do TST. ADVOGADO Pela natureza da verba, não há INSS ou IRPF. RECORRIDO ADVOGADO Custas pela Reclamada sobre o valor da condenação ora arbitrado RECORRIDO em R$ 4.000,00, no importe de R

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) Intimado(s)/Citado(s): 16652 Relator RECORRENTE RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/A DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 272633/SP) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB: 155456/SP) HELIO EURICO MAGALHAES NETO ME MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 250869/SP) EDILEUZA FRANCO PEREIRA RAFAEL BORELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOAQUIM MOLINA PEREZ - ESPOLIO ADVOGADO:213848/SP - ALVARO ROBERTO BERNARDES JUNIOR Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.000149 Nº ORDEM:01.02.2009/000012 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:FRANCISCO AMADEU LOPES ADVOG

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 17168 conta-corrente de sua titularidade, permitindo o decurso do prazo PODER JUDICIÁRIO para eventual oposição de embargos, não há óbice a liberação de JUSTIÇA DO valores. Liberem-se os valores bloqueados via SisbaJud (Id de91771) à INTIMAÇÃO exequente, em nome de seu patrono constituído nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I