Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8623 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LIVRARIA CULTURA S/A - ALESSANDRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob ID #id:d3f70dd. Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob ID #id:bb4da98. SAO PAULO/SP, 18 de junho

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2155 financeiros das executadas, via BACENJUD. INTIMAÇÃO - Processo PJe Atente-se para a dedução dos valores comprovadamente pagos diretamente ao patrono da parte reclamante. Fica V. Sa. intimado(a) acerca do protocolo do pedido de restituição de custas - ID. cf55a42. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2020. ANA FRANCIELLE BATISTA DE JESUS Servidor Processo Nº ATSum-1000160

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3071 referida indenização nos domingos e feriados não trabalhados, já Assinatura que a sentença a limitou aos que foram laborados. SAO PAULO, 13 de Maio de 2019 II - Julgamento extra petita A previsão de multa por descumprimento de obrigação de fazer JAIR FRANCISCO DESTE fixada na sentença não configura julgamento extra petita, uma vez Juiz(a) do Trabalho Titular

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALBERTO HELZEL JUNIOR(OAB: 73487/SP) 1836 SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2020. Intimado(s)/Citado(s): SHIRLEY RAPOSO DOS SANTOS - CAST INFORMATICA S/A Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: CAST INFORMATICA S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATSum-1000160-72.2019.5.02.0030 RECLAMANTE LEONARDO TADEU MACHIN DOS SANTOS ADVOGADO FERNA

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2733 antecipada formulado na petição inicial. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO, 31 de Outubro de 2018. TRABALHO GERALDO RODRIGUES FILHO Fundamentação Vistos etc. 1.Pleiteou o reclamante a concessão da tutela de urgência para que CONCLUSÃO sejam expedidos alvarás para liberação de FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Indefiro, por ora, a conc

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 De logo, esclareço que, de fato, houve erro material no item 8 da 2750 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença fundamentação da sentença, pois, no primeiro parágrafo, constou equivocadamente a "multa de R$5.000,00 (quatro mil reais)" pelo descumprimento da obrigação de fazer; quando o corretoseria multa de R$5.000,00 (cinco mil reais). Desta forma, com fulcro no artig

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0292300-91.2001.5.02.0030 RECLAMANTE MARCOS CESAR MONTEIRO ADVOGADO ELISANGELA TEIXEIRA GOMES(OAB: 221964/SP) ADVOGADO WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES(OAB: 112637/SP) RECLAMADO AILTON DOS SANTOS RECLAMADO MASTERBUS TRANSPORTES LTDA RECLAMADO ALBERTO GOMES DA SILVA 4409 Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO TADEU MACHIN DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/C

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO PAULO - RAIMUNDO JOSE DE SOUZA Processo Nº AP-0220100-63.2009.5.02.0432 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Revisor NELSON NAZAR AGRAVANTE THAIS HELENA RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO ANITA ELIZA GUAZZELLI MODES(OAB: 71342/

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2.2) as reclamadas, subsidiária e limitadamente (item 10) a: 2753 RFB nº 1127 e a Orientação Jurisprudencial nº 400 do SDI-I do TST. - 2.2.1) pagarem à reclamante, observados os termos retro, e as limitações impostas aos pedidos (arts. 141 e 492, ambos do CPC), A contribuição previdenciária incidirá sobre o saldo de salário e 13º as seguintes parcelas: sal�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023963-50.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Ferreira Albuquerque ADVOGADO : 305150/SP - Gabriel Jose Franco de Godoy Batista REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023957-43.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM