Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OU SUFIC IENTE PARA EVITAR A REITERACAO DELITIVA NESTE MOMENTO; PELO CONTR ARIO, A LIBERACAO PREMATURA PODE ACABAR ESTIMULANDO-A ANTE O EXP OSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DA REQU ERENTE GISEU DA FERREIRA RESENDE E MANTENHO IN TOTUM A DECISAO QU E DECRETOU SU A PRISAO PREVENTIVA JUNTE-SE A CO

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 R, VEZ TRATAR-SE DE REUS PRESOS. CIDADE OCIDENTAL, 29 DE MAIO DE 2015. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. 1013/ 2015 NR. PROTOCOLO : 180134-67.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CARLOS EDUARDO NUNES DE AZEVEDO ADV REQTE : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : SALIENTO, POR OPORTUNO, QUE NENH

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 A DEFESA DO ACUSADO ALEGA QUE ESTE NAO TEM MAUS ANTECEDENTES, TEM RESIDENCIA FIXA E EXERCE ATIVIDADE LABORAL LICITA. EM QUE PESE A S ALEGACOES DA DEFESA ACERCA DOS PREDICADOS FAVORAVEIS DO ACUSADO , TENHO QUE ESTAS NAO POSSUEM O CONDAO DE REVOGAR A MEDIDA CONSTR ITIVA DE LIBERDADE, NAO AFASTANDO OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVE NTIVA. SALIENTO, QUE NENHUMA DAS MEDIDAS C

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 EXPEDIDA E REMETIDA. DEVE-SE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE OITIV A EM OUTRA COMARCA SE DEVE JUSTAMENTE A COMPLEXIDADE DA CONDUTA D E ROUBO DE CARGA EM RODOVIA ENTRE DUAS CIDADES. RESPEITADO O PRIN CIPIO DA RAZOABILIDADE, AFASTA-SE O APONTADO CONSTRANGIMENTO ILEG AL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 139368-76.2015.8.09.0000 , REL. DR(A).FABIOCRISTOVAODE CAMPOS FARIA,

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 CAO DA PRISAO. PRESUNCAO DE INOCENCIA. COMPATIBILIDADE COM A PRIS AO CAUTELAR. 4 - NAO FERE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A CUSTODIA CAUTELAR AUTORIZADA QUE FOI PELO ARTIGO 5, INCISO LXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ORDEM PARCIALMENTE CONHE CIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA. GRIFO NOSSO. (TJGO, HABEAS-CORPUS N 152423-94.2015.8.09.0000, REL. DES. AVELIRD

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 IENTE PARA EVITAR A REITERACAO DELITIVA NESTE MOMENTO; PELO CONTR ARIO, A LIBERACAO PREMATURA PODE ACABAR ESTIMULANDO-A. PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, INVIAVEL SE MOSTRA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, INCIDINDO, A CONTRARIO SENSU , O OBICE DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 310 DO CPP, PORQUANTO PRESEN TES ELEMENTOS NECESSARIOS A DECRETACAO DA P

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ALIZANDO A FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO, O MESMO PO SSUI CINCO SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS PELA PRATICA DE CRIME D E FURTO, ALEM DE ESTAR RESPONDENDO POR VARIOS OUTROS PROCESSOS (F LS. 30/38), PODE-SE CONCLUIR QUE PARA JUAN DIEGO A CONDUCAO DE UM A VIDA DESREGRADA E REGRA E NAO EXCECAO, O QUE AUTORIZA A DECRETA CAO DA CUSTODIA CAUTELAR DO AUTUADO PARA "G

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RIDADE, ESPECIALMENTE SE CONSTATADA A PROXIMIDADE DO ENCERRAMENTO DA INST RUCAO PROCESSUAL E JUSTIFICADO O RETARDO NA CONCLUSAO DA ACAO PE NAL POR CIRCUNSTANCIAS ESPECIAIS, COMO A NECESSIDADE DE OITIVA DE PESSOAS EM OUTRA COMARCA COM CARTA PRECATORIA JA EXPEDI DA E REME TIDA DEVE-SE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE OITIVA EM O UTRA COMA RCA SE DEVE JUSTAMENTE A COMPLEXIDADE

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 OU SUFICIENTE PARA EVITAR A REITERACAO DELITIVA NESTE MOMENTO; PE LO CONTRARIO, A LIBERACAO PREMATURA PODE ACABAR ESTIMULANDO-A. PO RTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, INVIAVEL SE MOSTRA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, INCIDINDO, A CONTRAR IO SENSU, O OBICE DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 310 DO CPP, PORQUANT O PRESENTES ELEMENTOS NECESSARIOS A DECRE

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, INVIAVEL SE MOSTRA A CONCESS AO DE LIBERDADE PROVISORIA, INCIDINDO, A CONTRARIO SENSU, O OBICE DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 310 DO CPP, PORQUANTO PRESENTES ELEME NTOS NECESSARIOS A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312, DO CPP). SALIENTO, POR OPORTUNO, QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ADEQUADA OU SUFICIENTE