Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 591 Camargo - Embargdo: Milca Cardoso Alves Aznar - Vista dos autos a(o) Dr(a) Andrea dos Santos Oliveira, para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze ) dias. - Advs: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Andrea dos Santos O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 510 apta contendo as razões do pedido de reforma da decisão. Posta essa introdução, passo à análise do cabimento recursal.A ação originária, cujo objeto consistia no pedido de reconhecimento de excesso executivo, pugnando a Fazenda Paulistana pela aplicabilidade imediata da Lei nº 11.960/2009, foi julgada improcedente pelo digno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1054 Correia Lima - Agravante: Irene da Conceicao Pires Afonso - Agravante: Irlan da Cunha Borges - Agravante: Jose Carlos Carvalho de Lima - Agravante: Josefina Maria do Carmo Matos - Agravante: Joselita do Nascimento Ferreira - Agravante: Katia Platano Teles da Cunha - Agravante: Luzia Akemi Yoneda Arruda - Agravante: Madoka Matsum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 715 CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/ SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/ SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 7089

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 861 Nº 0016664-60.2009.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Adonai Quimica S.a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Nice Apareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 659 Benedita de Jesus Marzullo - Agravado: Maria das Gracas da Cruz Grangeiro - Agravado: Maria Cristina Desiderio Barbosa Agravado: Maria Estela Bergamin - Agravado: Maria da Conceicao Silva Vieira - Agravado: Maria Irene Mesquita Goncalves da Silva - Agravado: Maria Araci Ruiz Matias - Agravado: Maria Jose Rodrigues Chaves - Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 605 Embargte: Francisco Roberto Teixeira Mourao - Embargte: Laurici Giubbina Rodrigues - Embargte: Elisabeth Gerab - Embargte: Marisa Mandruzato - Embargte: Marisa Testoni - Embargte: Guacyra Vento Cacau - Embargdo: Municipalidade de Sao Paulo - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 540 - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016449-12.1997.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 433 Sustenta a agravante, em resumo, tratar-se de ação demandada por servidores municipais, objetivando o recálculo dos vencimentos, a partir de fevereiro de 1995, nos termos das Leis 10.688/88 e 10.722/89. Após a interposição de recursos especial e extraordinário, a ação em fase executória encontra óbices quanto à aplicaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 325 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Comarca: 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fl. 49, por meio da qual, foram fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução, em favor da Defensoria Pública. Processe-se o presente Agravo de I