TJSP 24/10/2013 -Pág. 540 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1527

540

- André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016449-12.1997.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Prefeitura Municipal de Taubate Embargdo: Agra Consultores Associados S C Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara
de Origem. São Paulo, 10 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - Jose
Alves (OAB: 9369/SP) - Jose Alves Junior (OAB: 99988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016894-43.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jet 7 Postos e Serviços Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Meire Marques
Miconi (OAB: 198821/SP) - Moacir Avelino Martins (OAB: 71108/SP) - Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) Robson Aparecido das Neves (OAB: 268553/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016894-43.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jet 7 Postos e Serviços Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os
autos. São Paulo, 16 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Meire Marques Miconi (OAB: 198821/SP) - Moacir Avelino Martins (OAB: 71108/SP) - Fabiana
Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Robson Aparecido das Neves (OAB: 268553/SP) - Jaques Bushatsky (OAB:
50258/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017018-37.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Unikey Metalúrgica Ltda. - Embargdo:
Chefe do Posto Fiscal de Osasco da Fazenda Estadual - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência dos
recursos. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 5 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Karen
Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Renata Capasso Floriano (OAB: 123440/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017254-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Maria Ade Gama
Maravilha - Apelado: Maria Fernanda Rossi Pedroso - Apelado: Maria de Fatima Mourao Rodrigues Simoes - Apelado: Maria das
Dores Silva da Camara - Apelado: Maria Celia Barros Olimpio - Apelado: Mara Lucia de Napoles - Apelado: Marcia Prado Coelho
- Apelado: Maria Cardoso de Oliveira Moreira - Apelado: Margarete Fatima da Silva Pereira Lima - Apelado: Teresa Aparecida
Calipo - Apelado: Maria Aparecida Machado Del Porto - Apelado: Marieta Emilia Pereira Gomes - Apelado: Maria Neide Antunes
Pavao de Lima - Apelado: Marli de Lourdes Viotto Winkler - Apelado: Maria Ana Batista Cerino - Apelado: Marcia Cristina
Bochembuzio Venancio - Apelado: Maria Cristina Del Nero Nunes - Apelado: Magali Aparecida Ferucio Estevan - Apelado: Maria
Jose de Souza de Brito - Apelado: Maria Christina Cassano Godoy - Apelado: Marilda Machado Nascimento - Apelado: Maria da
Luz Correia de Oliveira - Apelado: Maria Aparecida Felizola Frange Vieira - Apelado: Mara Canuto Vieira Silva - Apelado: Mariana
de Souza Freire - Apelado: Maria Jose de Souza Gigli - Apelado: Maria do Carmo Eulalio de Jesus - Apelado: Maria das Grsacas
Garcia - Apelado: Maria Luiza Oliveira Vilela - Apelado: Marcia Cuer de Souza Teles - Apelado: Maria Aparecida Carneiro de
Miranda - Apelado: Maisa Helena Cesario Rodrigues - Apelado: Maria Catarina Tripoloni Hornink - Apelado: Marisa Grachi Basile
- Apelado: Maria Angelica Rodrigues de Oliveira Jose - Apelado: Maria Tereza Buttarello Rhein - Apelado: Maria Dolores Rizzo
Zuppo - Apelado: Maria Jose Luchetta Correa da Silva - Apelado: Maria Helena Brosso Tchoport - Apelado: Maria Edna Vieira
Paroche Irene - Apelado: Marcia da Silva Massi - Apelado: Maria de Fatima Ferreira Aguiar - Apelado: Maria Luiza Simoes de
Toledo - Apelado: Maria Cecilia Camargo de Toledo Oliveira - Apelado: Maria Regina Cea Lopes da Silva - Apelado: Maria Jose
Bravin Aguilar - Apelado: Maeia Jose Klein Branco Soares - Apelado: Maria de Fatima Augusto Calvo de Lima - Apelado: Maria
Cristina Rasera Rodrigues Cardoso - Apelado: Maria Cristina Laurencio Issa - Fl. 720: Providencie a peticionária a regularização
de sua representação processual. Após, será apreciado o pedido. Fls. 724/727: À Secretaria para as providências necessárias.
São Paulo, 31 de agosto de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Villen - Advs: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP) - Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian
Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro
(OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian
Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro
(OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian
Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017480-12.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Domingos Borim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR , de 25.10.2012, publicada no DJU de 16.11.2012, proferida pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B,
§ 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º