Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 40 DE PINHO, filho de Hermano José Tavares Soares de Pinho e de Maria Emília Barros Soares de Pinho, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, atrav

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 DO STJ - DEVER DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EM RAZÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NÃO TER SE CONCRETIZADO - RECURSO DESPROVIDO. - Trata-se de Ação de Nulidade de Cláusulas Contratuais c.c Repetição de Indébito, na qual a autora, ora recorrida, alega ter firmado contrato de promessa de compra e venda de imóvel especificado nos autos, efetuando o

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 RECORRIDO: EMERSON MARTINS RODRIGUES – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806507-17.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: SYLVANNA DA SILVA NEVES – ADV; MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV:

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 50 ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 4 de outubro de 2017. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara,

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2643820178152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ALEF SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de JOAO SANT

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 7994557020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma ação de Execução Fiscal promovida pela Fazen

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 da ANEEL, não reconhecendo a ocorrência de danos morais, excluindo da condenação a reparação por danos morais arbitrada, mantendo, porém, a sentença nos seus demais termos. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente súmula. 5-PJE-RECURSO INOMINADO: 0811172-84.2015.8.15.0001. RECORRENTE: FABIANA SANTANA DE BRITO . ADVOGADO(A/

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 42 Ranilce Dias Saldanha/José Carlos Maia de Andrade e Maria Eliete de Lima Silva/Igor Luar Silva Maia e Mikaewi Martins da Silva/Anderson Martiliano da Rocha e Layla Kelly de Lima Silva/Gabriel Barros da Silva e Andreza dos Santos Silva/Vanuza Santos da Silva e Maria da Penha Alves da Silva/Thiago Medeiros Maul Lira Ribeiro e Paloma Campos Nunes/Le

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 está submetida à fiscalização e autorização do Conselho Monetário Nacional, via Banco Central do Brasil, a fim de garantir o equilíbrio da relação contratual, em nível administrativo. Logo, é lícita a cobrança de tarifa adiantamento depositante, uma vez prevista na Resolução nº 3.919/10, do Banco Central do Brasil, e devidamente a

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 de mora de 1% ao mês a partir da citação, conforme voto do relator. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. 36-PJE-RECURSO INOMINADO: 0802941-68.2015.8.15.0001. -RECORRENTE/RECORRIDO: ILMA NUNES TEOFILO – ADV: WENDELL NUNES OLIVEIRA / MIDWAY SA -CRED. FINANC. E INVESTIMENTO/ LOJAS RIACHUELO SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(