Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 867 ACÓRDÃO: 217403 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 2 4 1 4 9 0 6 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:TIAGO CAMARGO LOBATO SILVA APELANTE:LUCAS SANTANA CONCEICAO Representante(s): FABIO GUIMARAES LIMA (DEFENSOR) APE

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 300 fls. 442-456 por tempestivo. Considerando que até a presente dato o subscritor do RESE não apresentou a procuração, e considerando a situação excepcional experimentada nos presÃ-dios do Estado do Pará com suspensão dos atendimentos, excepcionalmente prorrogo por mais 15 dias, o prazo para que o mesmo apresente nos autos referidos instrumentos na forma do art. 5º, §1º do

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recorrido e a Su?mula do Tribunal Superior do Trabalho, na?o se vislumbra possi?vel violac?a?o de disposic?o?es de lei federal e diverge?ncia jurisprudencial (Su?mula 333 do TST). Denego". Da leitura do agravo de instrumento, infere-se que a parte não atacou de forma objetiva todos os fundamentos insertos da decisão de admissibilidade. Em relação aos óbices apontados pelo TRT, apenas

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 203 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESENHA: 26/04/2022 A 26/04/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA VARA: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00005423520008140017 PROCESSO ANTIGO: 200020000044 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 26/04

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3191 Paragominas, 27 de julho de 2021 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Juiz de Direito PROCESSO: 00481232320158140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/07/2021 DENUNCIADO:SALOMAO JOSE MEDEIROS VITIMA:R. B. S. VITI

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 352 ambos do Código Penal. Após regular instrução, o juízo julgou procedente a acusação, condenando a acusada pela prática delitiva ao norte mencionada, em sentença datada de 27/07/2015 (fls. 55/58). Inconformada, a defesa da acusada interpôs o presente recurso, onde requer a absolvição do recorrente, ante a insuficiência de provas para uma condenação. Em contrarrazões, o Ministério Público

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 514 REU:DUARTE & FONSECA CIA LTDA ADVOGADO:PATYELLE FERREIRA FARIAS. Considerando que as tentativas de localização de bens da executada foram infrutÃ-feras, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 203/204, suspendendo a execução pelo prazo de 1(um) ano para que o exequente indique bens do executado à penhora, sob pena de arquivamento do feito.       Publique-se. Registre-s

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 466 lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. Dispõe, ainda, o art. 23 da mesma norma: Os honorários incluÃ-dos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1418 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 15/07/2021 A 15/07/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00062903020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 15/07/2021 DENU

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 372 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 28/09/2021 A 30/09/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00170198620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/09/2021 VITIMA:B. B. DEN