Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 734 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESENHA: 26/04/2022 A 26/04/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA VARA: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00005423520008140017 PROCESSO ANTIGO: 200020000044 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 26/04

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 464 PROCESSO: 00002264720118140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/12/2021---REQUERENTE:RAIMUNDO NEGRAO CARDOSO Representante(s): OAB 3882 - VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ABAETETUBA PREFEITURA MUNICIPAL. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÿÿO opostos por RAIMUNDO NEGRAO C

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 666 das condições impostas pelo juÃ-zo (fls.66).          Ante o exposto, com fundamento no art. 89, da Lei 9.099/95, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de José Jacinto Nogueira, filho de Odilon Nogueira da Costa e Josefa Jacinto da Silva Nogueira, nascido em 22/08/1982.          Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa, bem como o levantamento da suspens�

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2569 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/02/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:MICHAEL ALBERTO GIRARD BARBOSA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 000743354.2020.8.14.0401 ???????????? DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????Compulsando os autos, verifica-se que vigora nesta fase o princ?pio de in dubio p

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 339 de declaração. 3. DISPOSITIVO. Com tais considerações, CONHEÿO os embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO PARÃ, reconhecendo a erro material alegado pela embargante, na decisão (fls. 123/125, para aplicar EFEITO INFRIGENTE (MODIFICATIVO), razão pela qual determino: 3.1. Onde lê-se: ¿Condeno a autora ao pagamento das custas finais, entretanto, em razão

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 260 esperando o investigado retornar para lhe dar voz de prisão. 3. Ocorre que, o investigado RAIMUNDO DA COSTA REBELO acabou percebendo que policiais civis estavam à sua procura e, em decorrência disso, telefonou para o denunciado ANDRà LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA, solicitando sua ajuda para escapar da polÃ-cia e evitar sua prisão. Em razão disso, o denunciado foi até a TV. Curuzu, onde est

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 647 supracitados, DETERMINO à Secretaria que COMUNIQUE o JuÃ-zo competente pela Execução Penal acerca da situação ocorrida, com cópia dos recursos de apelação, da certidão da Secretaria Judicial (f. 351) e da presente decisão, para que tome ciência e as providências que entender pertinente no processo de execução penal.      Consta no recurso que a Defesa do

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1266 BONFIM TAVARES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 10/06/2021 EXEQUENTE:BANCO CITIBANK S.A. Representante(s): OAB 19431-A - CARLA PASSOS MELHADO COCHI (ADVOGADO) OAB 13536-A - CELSO MARCON (ADVOGADO) EXECUTADO:ODETE IZABEL DE SOUSA RIBEIRO EXECUTADO:PAULO SANTANA DE SOUZA RIBEIRO. ÃTrata-se de Execução de TÃ-tulo Extrajudicial ajuizada por Banco Citibank S/A em desfavor de Paulo Sant

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 239 indenizável, devendo haver, no caso concreto, consequências fáticas que repercutam na esfera da dignidade dos compradores. A jurisprudência dos Tribunais reconhece a ocorrência do dano moral nos casos de atraso significativo na entregado imóvel ou de alguma circunstância fática que tenha causado sofrimento aos adquirentes. Na hipótese, entretanto, restou demonstrado

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 56 I CA Trata-se de apelação penal interposta em favor de YAGO DANIELL DANTAS DEAZEVEDO, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª VARA CRIMINAL DEBELÉM, que o condenou pelo delito de roubo, majorado pelo concurso de pessoas, à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, e 13 dias-multa. Consta dos autos que:(