Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 944 38 - 0006109-63.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Garça - Apelado: Maria Fernanda da Cruz (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Leopoldo de Oliveira B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 246 0008624-97.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 590.01.2012.008624-6/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Rita de Cassia Gomes Tessari (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP); Apelado: DIRETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 997 Int. - Preparo R$ 193,70 guia GARE cód. 230-6. Porte remessa/retorno R$ 29,50 por volume guia FEDTJ cód. 110-4 (ORDEM 1267/08 ap. ao 3338/05) - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/ SP) Processo 0021868-49.2004.8.26.0566 (566.01.2004.021868) - Outros Feitos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1416 Processo 0011151-60.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011151) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelma Reis Santos de Araújo - Municipio de São Carlos - - Fazenda do Estado de São Paulo - 853/13 - Manifeste-se parte interessada sobre a não interposição de Embargos à Execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 969 Processo 0021015-64.2009.8.26.0566 (566.01.2009.021015) - Outros Feitos não Especificados - Repra S Promoções e Vendas Sc Ltda - Banco Santander Sa e outro - Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, constituindo novo procurador aos autos, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 985 Processo 0006480-04.2007.8.26.0566 (566.01.2007.006480) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de São Carlos - - Newton Lima Neto - - Rosangela Ignacio - - José Francisco da Silva - - Celia Maria Domingues - - Donato P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1335 alienação fiduciária igualmente não surtem o mesmo efeito, pois desconformes ao regulamento e sem os dados necessários ao lançamento do tributo. A comunicação não surte efeito retroativo e não invalida os lançamentos feitos antes dela. Improcedência. Recurso do autor desprovido”. (Ap. 1002402-03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1202 Processo 0006090-24.2013.8.26.0566 (056.62.0130.006090) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Ministério Público do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - - Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - - Enir Venâncio - - Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1344 Processo 0006139-36.2011.8.26.0566 (566.01.2011.006139) - Inventário - Inventário e Partilha - Coriolano Morato Ferraz Meirelles e outros - Fazenda Estadual - Vistos.Ante o pedido de retificação das declarações e plano de partilha (fls. 255/256), intimem-se o viúvo e demais herdeiros, na pessoa do ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1266 RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), MARIA CECILIA MORAES (OAB 40257/SP), JUDITH HELENA MARINI (OAB 209131/SP) Processo 0011344-22.2006.8.26.0566 (566.01.2006.011344) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benef�