TJSP 16/01/2013 -Pág. 246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1336

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0008624-97.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.008624-6/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Rita de Cassia Gomes
Tessari (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP); Apelado: DIRETOR DA E E PROFESSOR
LEOPOLDO JOSE DE SANT ANNA e outro; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
0008629-22.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.008629-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Paulo Roberto da Cruz (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP);
Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP); Apelado: Diretor da Escola Estadual Professor Leopoldo Jose de
Sant Anna e outro; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0008634-44.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.008634-0/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Rieko Mori (Representado(a)
por sua Mãe); Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP); Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/
SP); Apelado: Diretor da Ee Prof Leopoldo Jose de Sant Anna e outro; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP);
0009011-10.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0009011-10.2011.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelado: Don Rodrigo Domingues; Advogada: Newdélia Domingues (OAB: 106/RR);
0009381-53.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0009381-53.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP); Apelado: Regiane Pereira Sousa; Advogado: Luis
Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372/SP);
0009562-91.2012.8.26.0073; Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 053.01.2012.009562-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Rosangela da Silva Borges (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Juliana Clemente
Rodrigues (OAB: 282622/SP);
0009703-14.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.009703-6/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Marcos Gonçalves da
Silva (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP); Advogada: Bianca Guidone de
Oliveira (OAB: 282508/SP); Apelado: Diretor da Ee Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho e outro; Advogado: Haroldo
Tucci (OAB: 80437/SP);
0009704-96.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.009704-9/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Márcia Rosângela Monteiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP); Apelado: Diretor da Escola Estadual Professor
Leopoldo José de Sant anna e outro; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Haroldo
Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador);
0011373-72.2006.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 566.01.2006.011373-3/000000-000; Assunto: Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Carlos Facchina (Espólio) e outros; Advogado: Jose Luiz Pisapia Ramos (OAB: 54713/SP); Recorrido: Adele Marta
Facchina Bernasconi e outros; Advogado: Sylvio Montmorency (OAB: 24143/SP); Advogado: Salvador Spinelli Neto (OAB:
250548/SP); Recorrido: Julieta Facchina e outro; Advogado: Gipsy Pellegrino Ferreira (OAB: 21120/SP); Recorrido: Luvirto
Bernasconi; Advogado: Sylvio Montmorency (OAB: 24143/SP); Recorrido: Fúlvio José Carlos Pileggi e outros; Advogado:
Daniel Barbosa Palo (OAB: 146003/SP); Recorrido: Romeu Facchina (Espólio); Advogado: Samuel Alves Pereira (OAB: 76708/
SP); Recorrido: Regina Silvano Albertazzi (Espólio); Recorrido: Lisete Helena Romanelli Facchina; Recorrido: Paulo Henrique
Facchina Nunes; Recorrido: Célio Chezini Mori; Recorrido: Gilles Henri Duchene; Recorrido: Marlene Pimentel Pileggi; Recorrido:
Neide Kallil; Recorrido: Roberto Keffer Avelino; Recorrido: Viriato Fernandes Nunes; Interessado: Prefeitura Municipal de São
Carlos; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP);
0011753-85.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.011753-3/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Leandro Prezzoto da Silva; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Interessado: Delegado
de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP);
0012192-58.2010.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 278.01.2010.012192-2/000000-000; Assunto: Férias; Apelante: Sandra Chaves Oliveira (Assistência
Judiciária); Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP);
0012342-64.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001234264.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Bm Logística Comercio e Serviços Ltda; Advogada: Renata
Aparicio Malagoli (OAB: 222974/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0013527-55.2011.8.26.0609; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0013527-55.2011.8.26.0609; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Secretario Municipal de Saude de Taboão da Serra e outro; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º