Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2019 Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ENTIDADE: COMPANHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA MOURA, Médico, matrícula nº 224.021-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas: 306797/2018 ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE; LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Alcineide Barbosa dos Santos José Airton Gouveia de Lima Paulo José da Rocha Pereira FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integrante de equipe de apoio MATRÍCULA 51-5 47-7 161-9 VIGÊNCIA 01/03/2015 a 29/02/2016 Nº 2.013-Considerar designado o servidor WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 403-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2022 Portaria nº 275/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007, o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.Designar como Gestora e Fiscal do Contrato nº 027/2022, firmado entre a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH e a GEODATIN INTELIGÊNCIA EM DADOS E GEOINFORMAÇÃO - LTDA - CNPJ: 31.247.644/0001-02, a Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo s

Poder Executivo ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Volume III - Planos e Procedimentos 1. Regra operacional dos dispositivos de descarga; 2. Planejamento das manutenções; 3. Plano de monitoramento e instrumentação; 4. Planejamento das inspeções de segurança da barragem; 5. Cronograma de testes de equipamentos hidráulicos, elétricos e mecânicos. Volume IV - Registros e Controles 1. Registros de Operação; 2. Registros de Manutenção; 3. Registros

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.320 EM 19/11/2018 JOSE ADRIANO ARAUJO DA SILVA 034.415.648-36/PE 01 (UM) MÊS 10.321 EM 19/11/2018 JORGE ROBSON DA SILVA 050.895.116-08/PE 01 (UM) MÊS 10.322 EM 19/11/2018 JAILTON ANTONIO DA SILVA 003.728.151-98/PE 01 (UM) MÊS 10.323 EM 19/11/2018 JAMES LEONCIO DE BARROS 045.979.154-00/PE 01 (UM) MÊS 10.324 EM 19/11/2018 JEFFERSON DA SILVA MOREIRA 048.790.788-04/PE 01 (UM) MÊS 10

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE ERRATA O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, assinou a seguinte ERRATA: Na Portaria DP nº 4338/16, de 11.05.2016, publicada no DOE nº. 86/2016, de 12.05.2016: EXCLUIR do item 04 e INCLUIR no item 02 o registro do servidor: 02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSI

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 764/22, de 28 de dezembro de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público, RESOLVE: Publicar Processos, conforme Notas Técnicas anexos: ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE: SIGEPE/SEI 0040200021.0043706/2022-01 0040200021.

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 02/10/2018 às 10h. Início da Disputa: 02/10/2018 às 10h30 (horário de Brasília). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 63/2018 – Designar a servid

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e altera�