Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1850 Anexo Número do processo: 0808183-75.2020.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: LEUNAN VANZELER BARRADA Participação: ADVOGADO Nome: GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS OAB: 50048/GO Participação: REQUERIDO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA SILVA SANTOS OAB: 16292/PA CONTESTAÇÃO EM PDF Número do processo: 0805344-77.2020.8.14.0028

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 02/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: FRANK DA COSTA MELO Matrícula: 5909123/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 01/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: ALINE MARTINS DOS SANTOS PIRES Matrícula:

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Breves/PA-Brasil Servidor (es): 5798213/ LUIS FABIO OLIVEIRA BARROS(Tec. Marceneiro). Período: 14 a 17/05/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 438882 PORTARIA Nº 1810/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência e instrução e julgamento na comarca de Redenção/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Orig

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Ananindeua/PA-Brasil Servidor (es): 5942979/ FRANCIANE SOARES DE SOUSA(Agente Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista). Período: 29 a 30/03/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 432422 PORTARIA Nº 1434/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Igarapé Açu/PA.

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 427/2020-CGP/SEAP Belém, 08 de maio de 2020. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5356/2020-CGP/SEAP, instaurado para apurar a responsabilidade administrativa e funcional do servidor EWERTON FERNANDO COSTA DE SOUZA, Agente Prisional lotado na Central de Triagem da Cremação, acerca do óbito do preso LEONARDO ALVES DIAS, custodiado no Centro de Recuperação Pen

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 Portaria nº 1917/2019 Objetivo: transferir interno para a comarca de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor (es): 5812119/ JOÃO MARIA DOS SANTOS GOMES(Agente Prisional); 5942682/ MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS(Agente Prisional). Período: 03/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 442370 Portaria nº 1919/2019 Objetivo: escoltar interno para

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 49 Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA N° 684/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 24 de junho de 2019. DESIGNAR o servidor LUCAS COTTA MIRANDA, matrícula funcional nº5946469, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Marabá, a contar de 26 de junho de 2019, na vaga de RODRIGO CAVALCANTE AMORIM, em virtude de encerramento de contrato. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretári

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 Portaria nº 861/2019 Objetivo: participar de reunião com todas as unidades da Sede Administrativa na comarca e Marabá/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 5946556/ NAYANA DINIZ TULIO(Gerente); 55587477/ ED WILSON SOUZA NASCIMENTO(Diretor). Período: 19 a 21/03/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Portaria nº 878/2019 Objetivo: escoltar interno

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a comissão composta por ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado - Presidente, SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro, e BRUNO DA COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5249 /2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCI

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  41 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 de Recursos da cláusula oitava do Contrato nº 65/2018-FISP, que tem como origem o Processo Licitatório nº 2018/318048 na modalidade Tomada de Preços nº 04/2018-FISP, celebrada com a empresa ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI - EPP, que passará de 0141, para 0341. Belém, 05 de fevereiro de 2019. Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA Diretor e Ordenador do FISP CONTRATANTE