DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 49
Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N° 684/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de junho de 2019.
DESIGNAR o servidor LUCAS COTTA MIRANDA, matrícula funcional
nº5946469, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Marabá, a contar de 26 de junho de 2019, na vaga de RODRIGO CAVALCANTE AMORIM, em virtude de encerramento de contrato.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 447825
PORTARIA N° 679/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de junho de 2019.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 829/2018- GAB/SUSIPE de 06/08/2018,
publicada no DOE nº 33679, de 14/08/2018, SIMONE BATISTA DOS
SANTOS, matrícula 5938095, da Função Gratificada de Serviços Técnicos
Penitenciários de Reinserção Social-FGSP, com lotação no Centro de
Recuperação Agrícola Silvio Hall d Moura, a contar de 26 de maio de 2019.
DESIGNAR LEONEIDE TRINDADE DA SILVA, matrícula 5941461, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de junho de
2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 447817
PORTARIA N° 678/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de junho de 2019.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 471/2018- GAB/SUSIPE de 24/05/2018,
publicada no DOE nº 33626, de 28/05/2018, ODAIR ROCHA DOS
SANTOS, matrícula 57192554, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Hospital Geral Penitenciário, a
contar de 03 de junho de 2019.
DESIGNAR MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, matrícula 5936607,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 04 de junho
de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 447815
PORTARIA N° 683/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 24 de junho de 2019.
DESIGNAR o servidor SILVIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional
nº5937848, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Presídio Estadual
Metropolitano I, no período de 03/06 a 02/07/19, em substituição ao titular ISAM DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula funcional nº54185280, que
estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 447824
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 501/2019-CGP/SUSIPE, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33901, DE 24 DE JUNHO
DE 2019. REFERENTE AO SAD Nº 4916/2019-CGP/SUSIPE.
PROTOCOLO: 446406.
ONDE SE LÊ: ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado (Presidente);
LEIA-SE: SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado (Presidente).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 447713
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2303/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
LUIS PAULO WANGHON MAIA – Matrícula: 5917920
TEC. GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 8.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 447698
PORTARIA Nº 2304/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
NACIB BRAUN JORDY – Matrícula: 5945709
COORDENADOR
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 8.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 447700
PORTARIA Nº 2317/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY – Matrícula: 5179785
DIRETOR
Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339036 – Valor: R$ 500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 447843
PORTARIA Nº 2316/2019
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme
Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
IZABEL MAGALHÃES PORPINO CUNHA – Matrícula: 6403743
ASSESSORIA DE GABINETE
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso –0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.400,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 447831
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº07/2019/SECULT
Objeto: contratação de empresa especializada na impressão de 2 (dois)
livros, com uma tiragem de 1.000 exem-plares para cada título, ambas
em edição pela Secretaria de Cultura do Pará, por meio de seu Departa-mento de Editoração e Memória (DEM), em atendimento a 23ª Feira
Pan-Amazônica do Livro e das Multi-vozes, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades, constantes no Termo de
Referência (Anexo I); Data de Abertura: 09/07/2019; Hora: 09h00min
(Horário de Brasília). Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br; UASG: 925490; Retirada de Edital: site do COMPRASNET, site da
SECULT, Mural de Licitações COMPRASPARÁ. Informações: cpl.secult@secult.pa.gov.br
Belém (PA), 26 de junho de 2019.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 447955
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 416 DE 25 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de
24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo de
nº294907/CG de 24/06/2019,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a
cidade de MANAUS/AM, no período de 28 a 29/06/2019.
Servidor (a)
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, matricula
nº.5075351/1, CPF: 319.078.812-04 ocupante do cargo de
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
IEGO ALEXSSANDER ROCHA ALEXANDRE, matricula
nº.5945722/1, CPF: 018.447.702-65 ocupante do cargo de
SUPERVISOR MUSEOLOGICO
Objetivo
Cumprir agenda de governo no Festival Folclórico de
Parintins de 2019, na referida cidade.
Cumprir agenda de governo no Festival Folclórico de
Parintins de 2019, na referida cidade.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma
e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 25 de Junho de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 447763
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OUTRAS MATÉRIAS
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REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PORTARIA Nº 412/ 2019 – GAB/SECULT
REESTRUTURA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
A Secretária de Estado de Cultura do Estado do Pará, URSULA VIDAL
SANTIAGO DE MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o inciso
V, do Art. 34, do Decreto Nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, c/c inciso
XI, do Art. 2º, da Lei Federal de n° 13.019/2014,
RESOLVE:
I – Reestruturar a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a
monitorar e avaliar as parcerias firmadas por esta Secretaria com as Organizações Sociais da Sociedade Civil .
II – A Comissão será composta pelos seguintes membros:
- Cyntia Suzana de Almeida Melo da Costa – Matrícula nº 5946035-2 –
Presidente;
- Antônio Luciano Gomes do Rosário – Matrícula n° 54185955-2 – Membro;
- Maria do Céu Braga Martins – Matrícula nº 32280-1 – Membro.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.