Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria 2189 acertadamente ponderou que "as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017, por força de seu Art. 7º, deixou de fora de seu objeto Processo Nº ROT-0010274-59.2021.5.15.0029 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RECORRENTE LUCAS TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO FABIO EDUARD

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6262 Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Identificação Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o PROCESSO nº 0010274-59.2021.5.15.0029 processo nos termos do

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 processo. 2659 PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva 2ª Câmara - 1ª Turma Scarabelim (relatora) PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010444-31.2021.5.15.0029 Juíza do Trabalho

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1933 da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de 8.177, de 1991). jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, 7. Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tais matérias, pois deve ser efe

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO ZANELLATO(OAB: 358015/SP) 3R INCORPORADORA LTDA. LAURA DEL CISTIA(OAB: 360313/SP) 3413 procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Superior do

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6260 vícios expressamente elencados no artigo 897-A Consolidado. Caso Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA a embargante entenda que existem incorreções ou injustiças no Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA julgado, deve se socorrer dos meios processuais adequados. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Resta indene de d

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 491 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCAS TEIXEIRA BATISTA - RAIZEN ENERGIA S.A JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b93e832 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0010319-22.2020.5.15.0054 - 1ª Câmara INTIMAÇÃO L

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 15445 pedido de desistência do autor em relação aos pedidos de Intimado(s)/Citado(s): pagamento dos adicionais de INSALUBRIDADE e - CARLA CRISTINA ANTENOR PERICULOSIDADE (alíneas "e" e "f" do rol de pedidos da inicial), nos termos do art. 485, VIII, do CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A reclamada devera observar a desistência dos pedidos ora homologada em razão de

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2668 Diretor de Secretaria Recurso da reclamada tempestivo, haja vista que a intimação se Processo Nº RORSum-0010444-31.2021.5.15.0029 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE LUCAS TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1758 AUTO PISTA FERNÃO DIAS RAFAEL YOSHIRO SUNEMI(OAB: 131038/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ATA DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO - LUCAS TEIXEIRA BATISTA 0010654-43.2016.03.0142 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Aos nove dias do mês de agosto do ano de 2016, na sede da 5ª JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Betim - MG, realizo